PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/20200, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020. A PMC através da CPL que celebrou 4º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO a licitação, para licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo (TST), com aplicação de lama asfáltica, em diversos trechos de Estradas Vicinais do Município de Coqueiral/MG, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes. as obras e serviços, objeto deste termo de referência, serão executadas mediante contratação de empresa através deste procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo municipal; frete incluso da origem até a sede do município, a serem a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e memorial descritivo, que fará parte integrante do processo licitatório. A obra de pavimentação supra, objeto deste projeto básico, serão executadas mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios do tesouro municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante da necessidade de se fornecer acessos de qualidade nas saídas/entradas da sede do município, posto que os bairros lindeiros a estes trechos padecem com o elevado movimento de veículos que, na estação de seca, propagam altas nuvens de poeira sobre as casas e seus moradores, agravando, inclusive, problemas respiratórios. Refere-se este Projeto Básico à execução de pavimentação com Tratamento Superficial Simples, incluindo camada de acabamento com 6cm de lama asfáltica, em diferentes trechos de estradas vicinais, totalizando cerca de 5,00 (cinco) quilômetros, com larguras médias de 7,00 (sete) metros. O TST é a camada de revestimento do pavimento constituída por três aplicações de ligante asfáltico, cada uma coberta por camada de agregado mineral e submetida à compressão. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Alterando o Contrato Administrativo nº 175/2020, os itens para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, ora contratados passará a ter o seguinte reequilíbrio de reajuste/aumento: Os Itens: 11.803, 11.804, 11.805, 11.806, e 11.808, serão reajustados, no percentual aproximado de 30,00 % (trinta) por cento; e o Item: 11.807, será reajustado, no percentual aproximado de 13,00 % (treze) por cento, c/ a sociedade empresária denominada CONSTRUTORA CFC EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.500.831/0001-56, com sede na Fazenda Ressaca, nº S/N, Bairro Zona Rural, no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.170-000, no valor estimado de R$ 288.552,56 (duzentos oitenta oito mil, quinhentos cinquenta dois reais e cinquenta seis centavos). Firmados em 20/07/2022. Vigência a partir de 20/07/2022. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 20 de julho de 2022. Jéssica Pinheiro Silva – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/20200, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020. A PMC através da CPL que celebrou 3º ADITIVO DE PERÍODO ATÉ 31/12/2022 a licitação, para licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo (TST), com aplicação de lama asfáltica, em diversos trechos de Estradas Vicinais do Município de Coqueiral/MG, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes. as obras e serviços, objeto deste termo de referência, serão executadas mediante contratação de empresa através deste procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo municipal; frete incluso da origem até a sede do município, a serem a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e memorial descritivo, que fará parte integrante do processo licitatório. A obra de pavimentação supra, objeto deste projeto básico, serão executadas mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios do tesouro municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante da necessidade de se fornecer acessos de qualidade nas saídas/entradas da sede do município, posto que os bairros lindeiros a estes trechos padecem com o elevado movimento de veículos que, na estação de seca, propagam altas nuvens de poeira sobre as casas e seus moradores, agravando, inclusive, problemas respiratórios. Refere-se este Projeto Básico à execução de pavimentação com Tratamento Superficial Simples, incluindo camada de acabamento com 6cm de lama asfáltica, em diferentes trechos de estradas vicinais, totalizando cerca de 5,00 (cinco) quilômetros, com larguras médias de 7,00 (sete) metros. O TST é a camada de revestimento do pavimento constituída por três aplicações de ligante asfáltico, cada uma coberta por camada de agregado mineral e submetida à compressão. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Justificativa do Aditamento: Tal requerimento justifica-se em decorrência do acúmulo de serviços da equipe de funcionários do Departamento responsável pela manutenção das estradas vicinais do município causados, sobretudo, pelas fortes chuvas no início do ano. Estragos que comprometiam o fluxo de veículos e maquinários no município tornaram-se prioritários e o preparo da base e subleito dos trechos que receberiam a pavimentação foram postergados. Como a equipe que faz os serviços de manutenção é a mesma que faz os serviços de preparo das camadas das estradas antes da pavimentação, a obra como um todo foi penalizada com um grande atraso, tendo sido emitida a primeira Ordem de Serviço para a empresa vencedora do certame apenas no dia 19 de outubro de 2021. Considerando-se que o contrato ainda apresenta um saldo remanescente de R$ 1.055.641,70 (um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos) e a referida empresa cumpriu com todos os prazos acordados, não se eximindo em nenhum momento de suas responsabilidades e entregando os serviços dentro dos termos do contrato, solicitamos o aditamento do mesmo para que seja possível executar tanto o trecho que se encontra em processo de preparação quanto os demais planejados, de forma mais vantajosa e econômica para o município. Alterando o Contrato Administrativo nº 175/2020, c/ a sociedade empresária denominada CONSTRUTORA CFC EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.500.831/0001-56, com sede na Fazenda Ressaca, nº S/N, Bairro Zona Rural, no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.170-000. Firmados em 30/12/2021. Vigência 01/01/2022 a 31/12/2022. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 30 de dezembro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/20200, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020. A PMC através da CPL que celebrou 2º ADITIVO DE PERIODO ATÉ 31/12/2021 a licitação, para licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo (TST), com aplicação de lama asfáltica, em diversos trechos de Estradas Vicinais do Município de Coqueiral/MG, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes. as obras e serviços, objeto deste termo de referência, serão executadas mediante contratação de empresa através deste procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo municipal; frete incluso da origem até a sede do município, a serem a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e memorial descritivo, que fará parte integrante do processo licitatório. A obra de pavimentação supra, objeto deste projeto básico, serão executadas mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios do tesouro municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante da necessidade de se fornecer acessos de qualidade nas saídas/entradas da sede do município, posto que os bairros lindeiros a estes trechos padecem com o elevado movimento de veículos que, na estação de seca, propagam altas nuvens de poeira sobre as casas e seus moradores, agravando, inclusive, problemas respiratórios. Refere-se este Projeto Básico à execução de pavimentação com Tratamento Superficial Simples, incluindo camada de acabamento com 6cm de lama asfáltica, em diferentes trechos de estradas vicinais, totalizando cerca de 5,00 (cinco) quilômetros, com larguras médias de 7,00 (sete) metros. O TST é a camada de revestimento do pavimento constituída por três aplicações de ligante asfáltico, cada uma coberta por camada de agregado mineral e submetida à compressão. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Alterando o Contrato Administrativo nº 175/2020, c/ a sociedade empresária denominada CONSTRUTORA CFC EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.500.831/0001-56, com sede na Fazenda Ressaca, nº S/N, Bairro Zona Rural, no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.170-000. Firmados em 05/11/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 05 de novembro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/20200, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020. A PMC através da CPL que celebrou 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO a licitação, para licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo (TST), com aplicação de lama asfáltica, em diversos trechos de Estradas Vicinais do Município de Coqueiral/MG, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes. as obras e serviços, objeto deste termo de referência, serão executadas mediante contratação de empresa através deste procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo municipal; frete incluso da origem até a sede do município, a serem a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e memorial descritivo, que fará parte integrante do processo licitatório. A obra de pavimentação supra, objeto deste projeto básico, serão executadas mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios do tesouro municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante da necessidade de se fornecer acessos de qualidade nas saídas/entradas da sede do município, posto que os bairros lindeiros a estes trechos padecem com o elevado movimento de veículos que, na estação de seca, propagam altas nuvens de poeira sobre as casas e seus moradores, agravando, inclusive, problemas respiratórios. Refere-se este Projeto Básico à execução de pavimentação com Tratamento Superficial Simples, incluindo camada de acabamento com 6cm de lama asfáltica, em diferentes trechos de estradas vicinais, totalizando cerca de 5,00 (cinco) quilômetros, com larguras médias de 7,00 (sete) metros. O TST é a camada de revestimento do pavimento constituída por três aplicações de ligante asfáltico, cada uma coberta por camada de agregado mineral e submetida à compressão. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Alterando a Ata de Registro de Preços nº 103/2020, Contrato Administrativo nº 175/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/20200, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020. A PMC através da CPL que FORMALIZOU a licitação, para licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo (TST), com aplicação de lama asfáltica, em diversos trechos de Estradas Vicinais do Município de Coqueiral/MG, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes. as obras e serviços, objeto deste termo de referência, serão executadas mediante contratação de empresa através deste procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo municipal; frete incluso da origem até a sede do município, a serem a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e memorial descritivo, que fará parte integrante do processo licitatório. A obra de pavimentação supra, objeto deste projeto básico, serão executadas mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios do tesouro municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante da necessidade de se fornecer acessos de qualidade nas saídas/entradas da sede do município, posto que os bairros lindeiros a estes trechos padecem com o elevado movimento de veículos que, na estação de seca, propagam altas nuvens de poeira sobre as casas e seus moradores, agravando, inclusive, problemas respiratórios. Refere-se este Projeto Básico à execução de pavimentação com Tratamento Superficial Simples, incluindo camada de acabamento com 6cm de lama asfáltica, em diferentes trechos de estradas vicinais, totalizando cerca de 5,00 (cinco) quilômetros, com larguras médias de 7,00 (sete) metros. O TST é a camada de revestimento do pavimento constituída por três aplicações de ligante asfáltico, cada uma coberta por camada de agregado mineral e submetida à compressão. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Homologado / Adjudicado em 09/11/2020. Celebrou Ata de Registro de Preços nº 103/2020, Contrato Administrativo nº 175/2020, c/ a sociedade empresária denominada CONSTRUTORA CFC EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.500.831/0001-56, com sede na Fazenda Ressaca, nº S/N, Bairro Zona Rural, no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.170-000, no valor estimado de R$ 1.308.638,00 (um milhão, trezentos oito mil e seiscentos trinta oito reais). Firmados em 09/11/2020. Vigência 09/11/2020 a 08/11/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 09 de novembro de 2020. Romero César Vilela – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.