PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/20200. A PMC através da CPL que celebrou 1º ADITIVO QUALITATIVO a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de Coqueiral/MG, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes. As obras e serviços, objeto deste termo de referência, serão executadas mediante contratação de empresa através deste procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo Tesouro Estadual e Municipal, através de Repasse Especial Convênio SIAFI Nº 9247534, SIGCON Nº 000308/2020, Indicação nº 48182, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e Município de Coqueiral/MG; frete incluso da origem até a sede do município, a serem a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Memorial Descritivo, que fará parte integrante do processo licitatório. A obra de pavimentação supra, objeto deste projeto básico, serão executadas mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo Tesouro Estadual, através repasse especial Repasse Especial Convênio SIAFI Nº 9247534, SIGCON Nº 000308/2020, Indicação nº 48182, e recursos próprios do tesouro municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento à transferência especial supracitada destinada à execução de Pavimentação Asfáltica. Refere-se este Projeto Básico à execução de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Dona Micota e recapeamento asfáltico nas Rua Humberto de Campos e Travessa Alfredo Botelho, no Centro de Coqueiral, todos os trechos de movimento significativo. Também está incluso pequeno trecho que interliga as ruas João Elói e Tonico das Laranjeiras, no Bairro Lajinha, o qual não possui nenhum tipo de pavimentação. Trata-se a rua Dona Micota de via quase totalmente pavimentada com CBUQ, à exceção de seu trecho inicial, executado em bloquetes sextavados de concreto, com muita irregularidade na pista e trechos deteriorados. Já a Rua Humberto de Campos e a Travessa Alfredo Botelho são calçadas com paralelepípedos e serão recapeadas. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 157/2020, com a sociedade empresária denominada: BV – ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.962.470/0001-79, com sede na Rua Três, nº 110, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.270-000, no valor global de R$ 13.674,87 (treze mil reais, seiscentos setenta quatro reais e oitenta sete centavos). Firmado em 13/10/2020. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de outubro de 2020. Romero Cesar Vilela – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/20200. A PMC através da CPL que FORMALIZOU a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de Coqueiral/MG, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes. As obras e serviços, objeto deste termo de referência, serão executadas mediante contratação de empresa através deste procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo Tesouro Estadual e Municipal, através de Repasse Especial Convênio SIAFI Nº 9247534, SIGCON Nº 000308/2020, Indicação nº 48182, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e Município de Coqueiral/MG; frete incluso da origem até a sede do município, a serem a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Memorial Descritivo, que fará parte integrante do processo licitatório. A obra de pavimentação supra, objeto deste projeto básico, serão executadas mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo Tesouro Estadual, através repasse especial Repasse Especial Convênio SIAFI Nº 9247534, SIGCON Nº 000308/2020, Indicação nº 48182, e recursos próprios do tesouro municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento à transferência especial supracitada destinada à execução de Pavimentação Asfáltica. Refere-se este Projeto Básico à execução de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Dona Micota e recapeamento asfáltico nas Rua Humberto de Campos e Travessa Alfredo Botelho, no Centro de Coqueiral, todos os trechos de movimento significativo. Também está incluso pequeno trecho que interliga as ruas João Elói e Tonico das Laranjeiras, no Bairro Lajinha, o qual não possui nenhum tipo de pavimentação. Trata-se a rua Dona Micota de via quase totalmente pavimentada com CBUQ, à exceção de seu trecho inicial, executado em bloquetes sextavados de concreto, com muita irregularidade na pista e trechos deteriorados. Já a Rua Humberto de Campos e a Travessa Alfredo Botelho são calçadas com paralelepípedos e serão recapeadas. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Homologado / Adjudicado em 07/10/2020. Celebrou Contrato Administrativo nº 157/2020, com a sociedade empresária denominada: BV – ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.962.470/0001-79, com sede na Rua Três, nº 110, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.270-000, no valor global de R$ 139.266,06 (cento trinta nove mil, duzentos sessenta seis reais e seis centavos), e expedição de Ordem de Serviço nº 007/2020, para Início da Execução das Obras em 14/10/2020. Firmados em 07/10/2020. Vigência 07/10/2020 a 06/04/2021. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 07 de outubro de 2020. Romero Cesar Vilela – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/20200. A PMC através da CPL que REALIZARÁ a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de Coqueiral/MG, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes. As obras e serviços, objeto deste termo de referência, serão executadas mediante contratação de empresa através deste procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo Tesouro Estadual e Municipal, através de Repasse Especial Convênio SIAFI Nº 9247534, SIGCON Nº 000308/2020, Indicação nº 48182, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e Município de Coqueiral/MG; frete incluso da origem até a sede do município, a serem a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas brasileiras vigentes, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Memorial Descritivo, que fará parte integrante do processo licitatório. A obra de pavimentação supra, objeto deste projeto básico, serão executadas mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo Tesouro Estadual, através repasse especial Repasse Especial Convênio SIAFI Nº 9247534, SIGCON Nº 000308/2020, Indicação nº 48182, e recursos próprios do tesouro municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento à transferência especial supracitada destinada à execução de Pavimentação Asfáltica. Refere-se este Projeto Básico à execução de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Dona Micota e recapeamento asfáltico nas Rua Humberto de Campos e Travessa Alfredo Botelho, no Centro de Coqueiral, todos os trechos de movimento significativo. Também está incluso pequeno trecho que interliga as ruas João Elói e Tonico das Laranjeiras, no Bairro Lajinha, o qual não possui nenhum tipo de pavimentação. Trata-se a rua Dona Micota de via quase totalmente pavimentada com CBUQ, à exceção de seu trecho inicial, executado em bloquetes sextavados de concreto, com muita irregularidade na pista e trechos deteriorados. Já a Rua Humberto de Campos e a Travessa Alfredo Botelho são calçadas com paralelepípedos e serão recapeadas. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 02/10/2020 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 14 de setembro de 2020. Romero Cesar Vilela – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.