PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022, SRP Nº 046/2022. A PMC através da CPL que FORMALIZOU licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento para confecção dos moldes de próteses dentarias, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coqueiral/MG, incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se a aquisição dos insumos pois são necessários para garantir a operacionalização do atendimento odontológico à população, garantindo o atendimento nas Unidades de Saúde e   nos moldes do Laboratório de Prótese Dentária (LRPD) reduzindo os danos instalados e promovendo a saúde, visando à integralidade da assistência. As especificações e quantitativos dos referidos materiais foram definidos levando em consideração os Programas vigentes e serviços odontológicos implantados e de acordo com o quantitativo de consultório, bem como os parâmetros de atendimento estabelecidos na legislação do Sistema Único de Saúde, com o intuito do cumprimento de metas e indicadores. Assim, todo o serviço prestado será para manutenção das atividades e serviços de saúde. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Homologado / Adjudicado em 11/08/2022. Celebrou Ata de Registro de Preços nº 110/2022, c/ a sociedade empresária denominada: DENTAL SÃO CRISTOVÃO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.059.560/0001-47, com sede Avenida João Modesto de Souza, nº 202, Loja 2, Bairro Centro, na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.200-000, vencedora no valor estimado de R$ 6.940,00 (seis mil e novecentos quarenta reais). Firmado em 11/08/2022. Vigência 11/08/2022 a 10/08/2023. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 11 de agosto de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022, SRP Nº 046/2022. A PMC através da CPL fará REALIZAR licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento para confecção dos moldes de próteses dentarias, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coqueiral/MG, incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se a aquisição dos insumos pois são necessários para garantir a operacionalização do atendimento odontológico à população, garantindo o atendimento nas Unidades de Saúde e   nos moldes do Laboratório de Prótese Dentária (LRPD) reduzindo os danos instalados e promovendo a saúde, visando à integralidade da assistência. As especificações e quantitativos dos referidos materiais foram definidos levando em consideração os Programas vigentes e serviços odontológicos implantados e de acordo com o quantitativo de consultório, bem como os parâmetros de atendimento estabelecidos na legislação do Sistema Único de Saúde, com o intuito do cumprimento de metas e indicadores. Assim, todo o serviço prestado será para manutenção das atividades e serviços de saúde. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 11/08/2022 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de julho de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.