PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL que celebrou  9º ADITAMENTO DE QUANTIDADE NA FORMA “QUALITATIVA” NO IMPORTE APROXIMADO DE 0,584%, a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, o valor global atualizado para execução e conclusão da referida obra, a ser aditado pelo Município ao objeto deste instrumento de ata/contrato/aditivo no valor de R$ 2.221,62 (dois mil, duzentos vinte um reais e sessenta dois centavos), totalizando o valor global contratual atualizado de R$ 491.993,44 (quatrocentos noventa um mil, duzentos vinte um reais e quarenta quatro centavos). Firmados em 30/09/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 30 de setembro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL que celebrou  8º ADITAMENTO DE QUANTIDADE NA FORMA “SUPRESSIVA” NO IMPORTE APROXIMADO DE 0,74%, a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, o valor global atualizado para execução e conclusão da referida obra, a ser deduzido pelo Município ao objeto deste instrumento de ata/contrato/aditivo no valor de (-) R$ 3.648,32 (três mil, seiscentos quarenta oito reais e trinta dois centavos), totalizando o valor global contratual atualizado de R$ 489.771,82 (quatrocentos oitenta nove mil, setecentos setenta um reais e oitenta dois centavos). Firmados em 26/08/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 26 de agosto de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL que celebrou  7º ADITAMENTO DE QUANTIDADE NO IMPORTE DE 12,12%, a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, o valor global atualizado para execução e conclusão da referida obra, a ser pago pelo Município ao objeto deste instrumento de ata/contrato/aditivo R$ 10.263,12 (dez mil, duzentos sessenta três reais e doze centavos), totalizando o valor global total contratual de R$ 493.420,14 (quatrocentos noventa três mil, quatrocentos vinte reais e quatorze centavos). Firmados em 25/08/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 25 de agosto de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL que celebrou  6º ADITAMENTO DE QUANTIDADE NO IMPORTE DE 9,15%, a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, o valor global atualizado para execução e conclusão da referida obra, a ser pago pelo Município ao objeto deste instrumento de ata/contrato/aditivo R$ 31.216,41 (trinta um mil, duzentos dezesseis reais e quarenta um centavos), totalizando o valor global contratual de R$ 482.817,65 (quatrocentos oitenta dois mil, oitocentos dezessete reais e sessenta cinco centavos). Firmados em 01/07/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 01 de julho de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL que celebrou 5º ADITAMENTO DE PERÍODO ATÉ 07/10/2021, a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tônico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000. Firmado em 11/06/2021. Vigência de 08/07/2021 a 07/10/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 11 de junho de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL que celebrou 4º ADITAMENTO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO IMPORTE DE 58,41%, a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, o valor global atualizado para execução e conclusão da referida obra, a ser deduzido pelo Município ao objeto deste instrumento de ata/contrato/aditivo de reequilíbrio no valor de R$ 11.648,88 (onze mil, seiscentos quarenta oito reais e oitenta oito centavos), totalizando o valor global contratual de R$ 451.940,62 (quatrocentos cinquenta um mil, novecentos quarenta reais e sessenta dois centavos). Firmados em 23/02/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 23 de fevereiro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL que celebrou  1º ADITAMENTO DE QUANTIDADE NO IMPORTE DE 17,05%, a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, o valor global atualizado para execução e conclusão da referida obra, a ser pago pelo Município ao objeto deste instrumento de ata/contrato/aditivo R$ 62.849,19 (sessenta dois mil, oitocentos quarenta nove reais e dezenove centavos), totalizando o valor global contratual de R$ 431.521,71 (quatrocentos trinta um mil, quinhentos vinte um reais e setenta um centavos). Firmados em 02/02/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 02 de fevereiro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL que celebrou  2º ADITAMENTO DE QUANTIDADE NA FORMA “QUALITATIVA” NO IMPORTE APROXIMADO DE 11,96%, a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, o valor global atualizado para execução e conclusão da referida obra, a ser pago pelo Município ao objeto deste instrumento de ata/contrato/aditivo no valor de R$ 44.079.53 (quarenta quatro mil, setenta nove reais e cinquenta três centavos), totalizando o valor global contratual de R$ 475.601,24 (quatrocentos setenta cinco mil, seiscentos um reais e vinte quatro centavos). Firmados em 02/02/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 02 de fevereiro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL que celebrou  3º ADITAMENTO DE QUANTIDADE NA FORMA “SUPRESSIVA” NO IMPORTE APROXIMADO DE 9,57, a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, o valor global atualizado para execução e conclusão da referida obra, a ser deduzido pelo Município ao objeto deste instrumento de ata/contrato/aditivo no valor de (-) R$ 35.309,50 (trinta cinco mil, trezentos nove reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global contratual de R$ 440.291,74 (quatrocentos quarenta mil, duzentos noventa um reais e setenta quatro centavos). Firmados em 02/02/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 02 de fevereiro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL FORMALIZOU a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Homologado / Adjudicado em 08/09/2020. Celebrou Contrato Administrativo nº 133/2020, com a sociedade empresária denominada: MARPE ENGENHARIA EIRELI EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.798/0001-53, com sede na Rua Praça Dom Pedro II, nº 213, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, no valor global de R$ 368.672,53 (trezentos sessenta oito mil, seiscentos setenta dois reais e cinquenta três centavos). Firmados em 08/09/2020. Vigência 08/09/2020 a 07/07/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 08 de setembro de 2020. Romero César Vilela – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. A PMC através da CPL REALIZARÁ licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no Bairro Lajinha, Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra para reconstrução de trecho de muro de contenção, reforço estrutural e recuperação do sistema de drenagem dos demais trechos do muro, no bairro lajinha, objeto deste projeto básico, será executado mediante contratação de empresa através de procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos próprios disponibilizados do Tesouro Municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se o pedido do presente objeto para atendimento ao interesse público diante do estado crítico em que se encontra a estrutura do ''Muro de Arrimo do Bairro Lajinha'', situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. Trata-se de muro de contenção com cerca de 125,00 (Cento e vinte e cinco) metros de extensão, com estrutura comprometida e agravada pela grande precipitação pluviométrica ocorrida no início do corrente ano, com patente risco de colapso, afetando diretamente 24 (Vinte e quatro) lotes localizados tanto em sua porção superior quanto na porção inferior. Deste total, 11 (onze) lotes se encontram em área de risco iminente, visto tratar-se do trecho mais alto e crítico, com cerca de 30,00 (Trinta) metros de extensão, que pode colapsar por tombamento ou ruptura da base, apresentando riscos reais à incolumidade física dos moradores domiciliados nas proximidades. Para a extensão mais crítica, está sendo proposta a demolição e respectiva Reconstrução do Trecho, dentro dos parâmetros adequados e incluindo cada etapa prevista no projeto. Para o restante, está sendo proposto um Reforço Estrutural, através de contrafortes, e a Recuperação do Sistema de Drenagem. Além disso, estão previstas também a reconstrução do platô do muro em concreto, a troca da calha de crista e calha inferior e a instalação de guarda-corpo, dentre outros elementos pertinentes ao bom funcionamento do conjunto. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 03/09/2020 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de agosto de 2020. Romero Cesar Vilela – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.