PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. A PMC através da CPL informa que restou DESERTO a licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “Revitalização da Praça Capitão Aurélio”, localizada no Bairro do Trevo, no Município de Coqueiral-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 902243/2020, Operação nº 1071743-77 - Programa A Hora do Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura. Trata-se de reforma que envolve a demolição do piso atual e a execução de novo piso com blocos intertravados, além da construção de rampas de acessibilidade, de acordo com o projeto e planilha em anexo, totalizando 6.202,26 m² de área de intervenção. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra de revitalização supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados através do Contrato de Repasse nº 902243/2020, Operação nº 1071743-77 - Programa A Hora do Turismo, Programa A Hora do Turismo, celebrado entre o Município de Coqueiral e o Ministério do Turismo, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A Praça tem seu uso limitado pela falta de exploração de toda área de lazer. Sua revitalização proporcionará melhor distribuição dos espaços, preservando a vegetação e os caminhos já existentes; com áreas para atividades físicas, descanso e socialização, com tratamento paisagístico adequado e instalação de equipamentos urbanos para maior conforto dos usuários. Latitude 21º 11’13,38”S e Longitude 45º 26’ 47,13”W. Ampliar e melhorar as condições de lazer e segurança do local e as condições de realização dos eventos tradicionais, buscando o desenvolvimento do município com um maior fluxo de turistas. A presente solicitação tem por finalidade atender à exigência do Contrato de Repasse nº 902243/2020, Operação nº 1071743-77 - Programa A Hora do Turismo, Programa A Hora do Turismo, celebrado entre o Município de Coqueiral e o Ministério do Turismo. Considerando-se que a análise documental foi concluída pela Caixa Econômica Federal e a operação foi considerada tecnicamente viável, faz-se necessário dar prosseguimento aos trâmites através da abertura do pertinente processo licitatório, em observância à Lei nº 8.666/93. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 10 de fevereiro de 2022. Patrícia de Fátima Siqueira – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. A PMC através da CPL REALIZARÁ licitação para seleção de proposta de menor preço global; para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “Revitalização da Praça Capitão Aurélio”, localizada no Bairro do Trevo, no Município de Coqueiral-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 902243/2020, Operação nº 1071743-77 - Programa A Hora do Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura. Trata-se de reforma que envolve a demolição do piso atual e a execução de novo piso com blocos intertravados, além da construção de rampas de acessibilidade, de acordo com o projeto e planilha em anexo, totalizando 6.202,26 m² de área de intervenção. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra de revitalização supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados através do Contrato de Repasse nº 902243/2020, Operação nº 1071743-77 - Programa A Hora do Turismo, Programa A Hora do Turismo, celebrado entre o Município de Coqueiral e o Ministério do Turismo, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A Praça tem seu uso limitado pela falta de exploração de toda área de lazer. Sua revitalização proporcionará melhor distribuição dos espaços, preservando a vegetação e os caminhos já existentes; com áreas para atividades físicas, descanso e socialização, com tratamento paisagístico adequado e instalação de equipamentos urbanos para maior conforto dos usuários. Latitude 21º 11’13,38”S e Longitude 45º 26’ 47,13”W. Ampliar e melhorar as condições de lazer e segurança do local e as condições de realização dos eventos tradicionais, buscando o desenvolvimento do município com um maior fluxo de turistas. A presente solicitação tem por finalidade atender à exigência do Contrato de Repasse nº 902243/2020, Operação nº 1071743-77 - Programa A Hora do Turismo, Programa A Hora do Turismo, celebrado entre o Município de Coqueiral e o Ministério do Turismo. Considerando-se que a análise documental foi concluída pela Caixa Econômica Federal e a operação foi considerada tecnicamente viável, faz-se necessário dar prosseguimento aos trâmites através da abertura do pertinente processo licitatório, em observância à Lei nº 8.666/93. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 10/02/2022 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 17 de janeiro de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.