PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. A PMC através da CPL que celebrou 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO IMPORTE DE 4,51% para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço item; para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de estabilizante e impermeabilizante químico sólido para utilização em solo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura, frete incluso da origem até as estradas vicinais do município, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que fará parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Aquisição consiste na necessidade de melhorias e conservação das estradas vicinais do município, tornando as mesmas mais estruturadas. Por esta razão, é necessário promover esforços para tornar melhor a vida dos cidadãos que convivem diariamente com a dificuldade de se deslocarem em casos de emergência na saúde, escoamento da produção agrícola, transporte escolar e outros por falta de vias públicas adequadas. O processo licitatório não será de destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar n°123/2006 e posteriores. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Alterando a Ata de Registro de Preços nº 051/2022, c/ a sociedade empresária denominada: CALBASE PRODUTOS MINERAL E IMPERMEABILIZAÇÃO DE SOLO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.077.147/0001-92, com sede na Joaquim Bonifácio, nº 810, Sala 207, Bairro Jardim das Alterosas – Secção 1A, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, Cep: 32.670-702, vencedora no valor estimado de R$ 68.999,20 (sessenta oito mil, novecentos noventa nove reais e quatro centavos. O Fornecimento / Prestação de Serviços ora contratado(s) passará a ter o seguinte reajuste: ESTABILIZANTE E IMPERMEABILIZANTE QUÍMICO, SÓLIDO, valor atual contratado por tonelada é de R$ 780,00 (setecentos oitenta reais), reajustado para o valor de R$ 815,20 (oitocentos quinze reais e vinte centavos), no percentual aproximado de 4,53 % (quatro vírgula cinquenta três) por cento. Firmado em 30/06/2022. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de junho de 2022. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeiro CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 039/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. A PMC através da CPL que FORMALIZOU para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço item; para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de estabilizante e impermeabilizante químico sólido para utilização em solo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura, frete incluso da origem até as estradas vicinais do município, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que fará parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Aquisição consiste na necessidade de melhorias e conservação das estradas vicinais do município, tornando as mesmas mais estruturadas. Por esta razão, é necessário promover esforços para tornar melhor a vida dos cidadãos que convivem diariamente com a dificuldade de se deslocarem em casos de emergência na saúde, escoamento da produção agrícola, transporte escolar e outros por falta de vias públicas adequadas. O processo licitatório não será de destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar n°123/2006 e posteriores. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Homologado / Adjudicado em 07/04/2022. Celebrou Ata de Registro de Preços nº 051/2022, c/ a sociedade empresária denominada: CALBASE PRODUTOS MINERAL E IMPERMEABILIZAÇÃO DE SOLO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.077.147/0001-92, com sede na Joaquim Bonifácio, nº 810, Sala 207, Bairro Jardim das Alterosas – Secção 1A, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, Cep: 32.670-702, vencedora no valor estimado de R$ 1.560.000,00 (um milhão e quinhentos sessenta mil reais). Firmado em 07/04/2022. Vigência 07/04/2022 a 06/04/2023. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 07 de abril de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 039/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. A PMC através da CPL que CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO E NO MÉRITO NEGOU-LHE PROVIMENTO a licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço item; para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de estabilizante e impermeabilizante químico sólido para utilização em solo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura, frete incluso da origem até as estradas vicinais do município, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que fará parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Aquisição consiste na necessidade de melhorias e conservação das estradas vicinais do município, tornando as mesmas mais estruturadas. Por esta razão, é necessário promover esforços para tornar melhor a vida dos cidadãos que convivem diariamente com a dificuldade de se deslocarem em casos de emergência na saúde, escoamento da produção agrícola, transporte escolar e outros por falta de vias públicas adequadas. O processo licitatório não será de destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar n°123/2006 e posteriores. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Mantendo a Sessão de Julgamento no dia 07/04/2022 às 08h:00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 01 de abril de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 039/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. A PMC através da CPL fará REALIZAR licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço item; para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de estabilizante e impermeabilizante químico sólido para utilização em solo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura, frete incluso da origem até as estradas vicinais do município, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que fará parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Aquisição consiste na necessidade de melhorias e conservação das estradas vicinais do município, tornando as mesmas mais estruturadas. Por esta razão, é necessário promover esforços para tornar melhor a vida dos cidadãos que convivem diariamente com a dificuldade de se deslocarem em casos de emergência na saúde, escoamento da produção agrícola, transporte escolar e outros por falta de vias públicas adequadas. O processo licitatório não será de destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar n°123/2006 e posteriores. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações., Sessão de Julgamento no dia 07/04/2022 às 08h:00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 16 de março de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.