PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A PMC através da CPL que 1º ADITIVO DE QUANTIDADE PERCENTUAL LEGAL NO IMPORTE DE 50% a licitação para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica à base de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), sinalização viária horizontal, sarjeta e guia extrusada em concreto usinado, com espessuras e dimensões de acordo com projeto, memória de cálculo e memorial descritivo. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A execução da obra supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo município, além dos oriundos de Recursos Não Vinculados de Impostos; Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho e Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A presente solicitação tem por finalidade proporcionar conforto à população, melhorar as condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de segurança, trafegabilidade e economia no transporte de pessoas e cargas através da pavimentação de vias públicas urbanas. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Alterando o Contrato Administrativo nº 026/2022, c/ a sociedade empresária denominada: COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA - EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.422.221.0001/50, com sede na Avenida Waldemar Barros de Rezende, nº 52, Bairro Park Rinaldo, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.002-970, aditado no valor global de R$ 495.213,56 (quatrocentos noventa cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta seis centavos).  Firmado em 16/05/2022. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 16 de maio de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A PMC através da CPL que CONHECEU DA RAZÕES RECURSAIS E NO MÉRITO NEGOU-LHE PROVIMENTO a licitação para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica à base de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), sinalização viária horizontal, sarjeta e guia extrusada em concreto usinado, com espessuras e dimensões de acordo com projeto, memória de cálculo e memorial descritivo. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A execução da obra supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo município, além dos oriundos de Recursos Não Vinculados de Impostos; Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho e Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A presente solicitação tem por finalidade proporcionar conforto à população, melhorar as condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de segurança, trafegabilidade e economia no transporte de pessoas e cargas através da pavimentação de vias públicas urbanas. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 08 de abril de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A PMC através da CPL que FORMALIZOU a licitação para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica à base de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), sinalização viária horizontal, sarjeta e guia extrusada em concreto usinado, com espessuras e dimensões de acordo com projeto, memória de cálculo e memorial descritivo. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A execução da obra supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo município, além dos oriundos de Recursos Não Vinculados de Impostos; Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho e Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A presente solicitação tem por finalidade proporcionar conforto à população, melhorar as condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de segurança, trafegabilidade e economia no transporte de pessoas e cargas através da pavimentação de vias públicas urbanas. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Homologado / Adjudicado em 05/04/2022. Celebrou Contrato Administrativo nº 026/2022, c/ a sociedade empresária denominada: COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA - EPP, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.422.221.0001/50, com sede na Avenida Waldemar Barros de Rezende, nº 52, Bairro Park Rinaldo, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.002-970, vencedora no valor global de R$ 1.177.643,02 (um milhão, cento setenta sete mil, seiscentos quarenta três reais e dois centavos).  Firmado em 05/04/2022. Vigência 05/04/2022 a 04/10/2022. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 05 de abril de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A PMC através da CPL que CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO E NO MÉRITO NEGOU-LHE PROVIMENTO a licitação para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica à base de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), sinalização viária horizontal, sarjeta e guia extrusada em concreto usinado, com espessuras e dimensões de acordo com projeto, memória de cálculo e memorial descritivo. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A execução da obra supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo município, além dos oriundos de Recursos Não Vinculados de Impostos; Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho e Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A presente solicitação tem por finalidade proporcionar conforto à população, melhorar as condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de segurança, trafegabilidade e economia no transporte de pessoas e cargas através da pavimentação de vias públicas urbanas. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Mantendo a Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 31/03/2022 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 30 de março de 2022. Patrícia de Fátima Siqueira – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A PMC através da CPL REALIZARÁ licitação para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica à base de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), sinalização viária horizontal, sarjeta e guia extrusada em concreto usinado, com espessuras e dimensões de acordo com projeto, memória de cálculo e memorial descritivo. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A execução da obra supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo município, além dos oriundos de Recursos Não Vinculados de Impostos; Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho e Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos, que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A presente solicitação tem por finalidade proporcionar conforto à população, melhorar as condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de segurança, trafegabilidade e economia no transporte de pessoas e cargas através da pavimentação de vias públicas urbanas. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 31/03/2022 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 02 de março de 2022. Patrícia de Fátima Siqueira – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.