PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. A PMC através da CPL que celebrou 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO IMPORTE DE 21% para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor global no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Operação Tapa-buracos, Recapeamento, Confecção de Quebra-molas, Redutores de Velocidade e Passagens Elevadas de Pedestres, com fornecimento de materiais (CBUQ, bica corrida, emulsão, etc.), mão de obra e equipamentos necessários à segurança e conservação de vias públicas no perímetro urbano deste município e no Distrito de Frei Eustáquio, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral-MG, incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A presente solicitação tem por finalidade proporcionar conforto à população, melhorar as condições de limpeza, contribuir para a saúde pública e proporcionar níveis satisfatórios de trafegabilidade e de segurança no transporte de pessoas e mercadorias, através da adequada manutenção e melhoria da pavimentação das vias públicas. Sabe-se que as rotineiras e, por vezes fortes chuvas de inverno e verão, somadas à depreciação natural com o tempo e ao intenso fluxo de veículos, provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas, que, se não reparadas, as tornam intransitáveis. O município de Coqueiral-MG não possui mão de obra e equipamentos específicos para atender a demanda de uma operação tapa buraco eficiente e com qualidade, não restando outra maneira a não ser realizar tal contratação. Trata-se de serviços habituais e de simples execução, com padrões determinados no que tange ao segmento, portanto de serviços comuns de engenharia, de baixa complexidade técnica e simplicidade na execução, que implicam em esforços de pequena monta. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Ao Contrato Administrativo nº 004/2022, c/ a sociedade empresária denominada: CONSTRUTORA CFC EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.500.831/0001-56, com sede na Fazenda Ressaca, nº S/N, Bairro Zona Rural, no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.170-000, aditivo no valor estimado de R$ 112.996,02 (cento doze mil, novecentos noventa seis reais e dois centavos). A Prestação de Serviços de Operação de Tapa Buracos e Recapeamento e Confecção de Quebra Molas ora contratados passará a ter o seguinte reajuste: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (CBUQ, BICA CORRIDA, EMULSÃO, ETC.), valor atual contratado por tonelada é de R$ 597,8983 (quinhentos noventa sete reais e oito mil oitocentos noventa três milésimos de centavos), reajustado para o valor de R$ 723,45 (setecentos vinte três reais e quarenta cinco centavos), no percentual aproximado de 21 % (vinte um) por cento; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES valor atual contratado por tonelada é de R$ 597,87 (quinhentos noventa sete e oitenta sete centavos), reajustado para o valor de R$ 723,42 (setecentos vinte três reais e quarenta dois centavos), no percentual aproximado de 21 % (vinte um) por cento. Firmado em 13/06/2022. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de junho de 2022. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeiro CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. A PMC através da CPL que FORMALIZOU para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor global no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Operação Tapa-buracos, Recapeamento, Confecção de Quebra-molas, Redutores de Velocidade e Passagens Elevadas de Pedestres, com fornecimento de materiais (CBUQ, bica corrida, emulsão, etc.), mão de obra e equipamentos necessários à segurança e conservação de vias públicas no perímetro urbano deste município e no Distrito de Frei Eustáquio, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral-MG, incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A presente solicitação tem por finalidade proporcionar conforto à população, melhorar as condições de limpeza, contribuir para a saúde pública e proporcionar níveis satisfatórios de trafegabilidade e de segurança no transporte de pessoas e mercadorias, através da adequada manutenção e melhoria da pavimentação das vias públicas. Sabe-se que as rotineiras e, por vezes fortes chuvas de inverno e verão, somadas à depreciação natural com o tempo e ao intenso fluxo de veículos, provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas, que, se não reparadas, as tornam intransitáveis. O município de Coqueiral-MG não possui mão de obra e equipamentos específicos para atender a demanda de uma operação tapa buraco eficiente e com qualidade, não restando outra maneira a não ser realizar tal contratação. Trata-se de serviços habituais e de simples execução, com padrões determinados no que tange ao segmento, portanto de serviços comuns de engenharia, de baixa complexidade técnica e simplicidade na execução, que implicam em esforços de pequena monta. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Homologado / Adjudicado em 28/01/2022. Celebrou Contrato Administrativo nº 004/2022, c/ a sociedade empresária denominada: CONSTRUTORA CFC EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.500.831/0001-56, com sede na Fazenda Ressaca, nº S/N, Bairro Zona Rural, no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.170-000, vencedora no valor estimado de   R$ 538.100,00 (quinhentos trinta oito mil e cem reais), Firmado em 28/01/2022. Vigência 28/01/2022 a 27/01/2023. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 28 de janeiro de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. A PMC através da CPL fará REALIZAR licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor global no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Operação Tapa-buracos, Recapeamento, Confecção de Quebra-molas, Redutores de Velocidade e Passagens Elevadas de Pedestres, com fornecimento de materiais (CBUQ, bica corrida, emulsão, etc.), mão de obra e equipamentos necessários à segurança e conservação de vias públicas no perímetro urbano deste município e no Distrito de Frei Eustáquio, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral-MG, incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: A presente solicitação tem por finalidade proporcionar conforto à população, melhorar as condições de limpeza, contribuir para a saúde pública e proporcionar níveis satisfatórios de trafegabilidade e de segurança no transporte de pessoas e mercadorias, através da adequada manutenção e melhoria da pavimentação das vias públicas. Sabe-se que as rotineiras e, por vezes fortes chuvas de inverno e verão, somadas à depreciação natural com o tempo e ao intenso fluxo de veículos, provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas, que, se não reparadas, as tornam intransitáveis. O município de Coqueiral-MG não possui mão de obra e equipamentos específicos para atender a demanda de uma operação tapa buraco eficiente e com qualidade, não restando outra maneira a não ser realizar tal contratação. Trata-se de serviços habituais e de simples execução, com padrões determinados no que tange ao segmento, portanto de serviços comuns de engenharia, de baixa complexidade técnica e simplicidade na execução, que implicam em esforços de pequena monta. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Sessão de Julgamento no dia 28/01/2022 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 10 de janeiro de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.