Processo: 125/2022 - Fornecimento de Materiais Escolares

Data da Publicação: 21/11/2022 08:00:00 | Data da Última Atualização: 28/12/2022 10:31:21

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022. A PMC através da CPL fará REALIZAR licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço item no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais escolares e mochila com logomarca a ser fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, para montagem e entrega do “kit escolar“  a serem distribuídos para os Alunos das Escolas da Rede Municipal de Educação, através da secretaria municipal de educação,, frete incluso da origem até a sede do município, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que fará parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Considerando que, particularmente em nossa cidade, as diferenças sociais são acentuadas pelo baixo poder aquisitivo das classes menos favorecidas, atendidas pelas escolas da rede municipal de ensino, visando aperfeiçoar suas ações frente às demandas da sociedade e as contradições sociais que assolam nosso município, se faz necessário a aquisição de materiais escolares pela Secretaria Municipal de Educação para os alunos da rede pública, a serem utilizados no ano letivo de 2023. Considerando que o registro de preços é realizado para aquisição futura de módulos escolares que atendam às necessidades da Administração no exercício do ano de 2023 resta certificada a eficiência da compra e alcance do objeto adquirido, sem olvidar as vantagens do cumprimento do cronograma preestabelecido, da observância dos prazos, o que propicia um grande ganho para a Administração na economia de escala, que aplicada na aquisição e entrega dos itens contratados implicará em aumento de quantitativos e, consequentemente, numa redução de preços a serem pagos pela Administração. Salientamos ainda que a referida aquisição se justifica em virtude da indisponibilidade deste produto. Com vistas a proteger a Administração na contratação e assegurar a consecução/entrega do objeto a ser contratado, será exigida declaração dos licitantes acerca dos materiais a serem adquiridos, assegurando que as características e requisitos técnicos dos itens atendam ao que foi exigido no edital, com o propósito de garantir que os materiais adquiridos não estarão fora da linha de fabricação, pelo menos no período de vigência da ata. Ainda levando em consideração que os materiais que compõem o módulo escolar serão manuseados/utilizados por crianças e jovens, é indispensável a exigência de que os componentes sejam apresentados devidamente certificados pelo INMETRO, de acordo com as exigências normativas de cada um dos produtos. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações., Sessão de Julgamento no dia 06/12/2022 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 21 de novembro de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito


Extratos e Atualizações

22/12/2022 08:00:00 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - FORMALIZAÇÃO
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Documentos e Anexos

Data Número Nome
22/12/2022 ATA 174-2022 - ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
22/12/2022 ATA 175-2022 - COMERCIAL MACHADO EIRELI
22/12/2022 ATA 176-2022 - M UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
22/12/2022 ATA 177-2022 - SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA
21/11/2022 EDITAL

Dados Gerais

Número do Processo:
125/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Número da Modalidade:
059/2022
Data da Sessão:
06/12/2022 08:00:00
Data da Publicação:
21/11/2022 08:00:00
Data da Última Atualização:
28/12/2022 10:31:21
Status:
Em Análise
Ano:
2022

Assuntos