PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022. A PMC através da CPL que FORMALIZOU para seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item; para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dieta para nutrição oral para paciente portadora de Doença Renal Crônica M.S.A, e dieta em pó para as pacientes R.M.M e T.P.C, pós-operatório de gastroplastia redutora para atendimento de prescrições médicas dos pacientes assistidos pela equipe de nutrição e pela Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, frete incluso da origem até a sede do município, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que fará parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se a necessidade da aquisição de dieta para nutrição oral para a paciente M.S.A, portadora de Doença Renal Crônica, a paciente apresenta inapetente, com baixo consumo calórico proteico. Além disso, a mesma mostra-se com déficit da estatura e baixo ritmo de crescimento, se faz necessária a complementação calórica proteica uma vez ao dia para promoção de ganho satisfatório e recuperação do estado nutricional.  Se faz necessário a aquisição de dieta oral em pó para as pacientes R.M.M e T.P.C que realizaram uma gastroplastia redutora, este suplemento auxiliará as pacientes citadas acima na formação, recuperação e manutenção dos músculos e ossos. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Homologado / Adjudicado em 21/10/2022. Celebrou Ata de Registro de Preços nº 152/2022, c/ a sociedade empresária denominada: GUSTAVO VEIGA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.992.819/0001-20, com sede na Rua Coronel Pedro Corrêa, nº 769, Sala “B”, Bairro Centro, na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.130-087, vencedora no valor estimado de R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais). Firmado em 24/10/2022. Vigência 24/10/2022 a 23/10/2023. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 24 de outubro de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 112/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022. A PMC através da CPL fará REALIZAR licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item; para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de dieta para nutrição oral para paciente portadora de Doença Renal Crônica M.S.A, e dieta em pó para as pacientes R.M.M e T.P.C, pós-operatório de gastroplastia redutora para atendimento de prescrições médicas dos pacientes assistidos pela equipe de nutrição e pela Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, frete incluso da origem até a sede do município, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que fará parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se a necessidade da aquisição de dieta para nutrição oral para a paciente M.S.A, portadora de Doença Renal Crônica, a paciente apresenta inapetente, com baixo consumo calórico proteico. Além disso, a mesma mostra-se com déficit da estatura e baixo ritmo de crescimento, se faz necessária a complementação calórica proteica uma vez ao dia para promoção de ganho satisfatório e recuperação do estado nutricional.  Se faz necessário a aquisição de dieta oral em pó para as pacientes R.M.M e T.P.C que realizaram uma gastroplastia redutora, este suplemento auxiliará as pacientes citadas acima na formação, recuperação e manutenção dos músculos e ossos. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações., Sessão de Julgamento no dia 21/10/2022 às 13h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 04 de outubro de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.