PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020, SRP Nº 043/2020. A PMC através da CPL fará RECONHECEU DO RECURSO/QUESTIONAMENTO E NEGOU-LHE PROVIMENTO, Ex positis RATIFICA a presente resposta às fls. 711 a 728 ao Recurso de fls. 632 a 728 e 730 a 786, e INDEFERE o pedido de reconsideração da decisão, a licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada  destinado ao transporte de pacientes de alto risco de emergência pré-hospitalares e transporte intra-hospitalares , incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se a necessidade de aquisição um veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada, para sua atuação no transporte de pacientes em condições de saúde instáveis e no transporte crítico e de atendimento ao trauma. Esta aquisição é de grande importância para atendimento aos pacientes que estão em estado crítico. Sendo que muitas vezes, pacientes em estado grave são transferidos em ambulâncias tipo básicas, assim, colocando em risco o transporte dos mesmos. Pretende-se com essa aquisição que tenhamos a possibilidade de prover os serviços de urgência/emergência com o objetivo de diminuir a morbimortalidade e as sequelas incapacitantes, de modo a assegurar uma assistência geral, com qualidade adequada e contínua, dando mais agilidade e aperfeiçoando aos métodos de trabalho, principalmente, nos serviços prestados à população. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de novembro de 2020. Romero Cesar Vilela – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020, SRP Nº 043/2020. A PMC através da CPL fará RECONHECEU DO RECURSO/QUESTIONAMENTO E NEGOU-LHE PROVIMENTO, a licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada  destinado ao transporte de pacientes de alto risco de emergência pré-hospitalares e transporte intra-hospitalares , incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se a necessidade de aquisição um veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada, para sua atuação no transporte de pacientes em condições de saúde instáveis e no transporte crítico e de atendimento ao trauma. Esta aquisição é de grande importância para atendimento aos pacientes que estão em estado crítico. Sendo que muitas vezes, pacientes em estado grave são transferidos em ambulâncias tipo básicas, assim, colocando em risco o transporte dos mesmos. Pretende-se com essa aquisição que tenhamos a possibilidade de prover os serviços de urgência/emergência com o objetivo de diminuir a morbimortalidade e as sequelas incapacitantes, de modo a assegurar uma assistência geral, com qualidade adequada e contínua, dando mais agilidade e aperfeiçoando aos métodos de trabalho, principalmente, nos serviços prestados à população. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 26 de outubro de 2020. Romero Cesar Vilela – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020, SRP Nº 043/2020. A PMC através da CPL que FORMALIZOU a licitação, para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada  destinado ao transporte de pacientes de alto risco de emergência pré-hospitalares e transporte intra-hospitalares , incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se a necessidade de aquisição um veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada, para sua atuação no transporte de pacientes em condições de saúde instáveis e no transporte crítico e de atendimento ao trauma. Esta aquisição é de grande importância para atendimento aos pacientes que estão em estado crítico. Sendo que muitas vezes, pacientes em estado grave são transferidos em ambulâncias tipo básicas, assim, colocando em risco o transporte dos mesmos. Pretende-se com essa aquisição que tenhamos a possibilidade de prover os serviços de urgência/emergência com o objetivo de diminuir a morbimortalidade e as sequelas incapacitantes, de modo a assegurar uma assistência geral, com qualidade adequada e contínua, dando mais agilidade e aperfeiçoando aos métodos de trabalho, principalmente, nos serviços prestados à população. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Homologado / Adjudicado em 20/10/2020. Celebrou Ata de Registro de Preços nº 096/2020, Contrato Administrativo nº 164/2020, c/ a sociedade empresária denominada UNIVIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.517.130/0001-45, com sede na Rua Guilherme Cyrienni, nº 321, Bairro Vila Rui Barbosa, no município de Contagem, Estado de minas Gerais, Cep: 32.220-010, no valor estimado de R$ 349.000,00 (trezentos quarenta nove mil reais). Firmados em 20/10/2020. Vigência 20/10/2020 a 19/10/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 20 de outubro de 2020. Romero César Vilela – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020, SRP Nº 043/2020. A PMC através da CPL procedeu a ERRATA AO EDITAL para licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada  destinado ao transporte de pacientes de alto risco de emergência pré-hospitalares e transporte intra-hospitalares , incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se a necessidade de aquisição um veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada, para sua atuação no transporte de pacientes em condições de saúde instáveis e no transporte crítico e de atendimento ao trauma. Esta aquisição é de grande importância para atendimento aos pacientes que estão em estado crítico. Sendo que muitas vezes, pacientes em estado grave são transferidos em ambulâncias tipo básicas, assim, colocando em risco o transporte dos mesmos. Pretende-se com essa aquisição que tenhamos a possibilidade de prover os serviços de urgência/emergência com o objetivo de diminuir a morbimortalidade e as sequelas incapacitantes, de modo a assegurar uma assistência geral, com qualidade adequada e contínua, dando mais agilidade e aperfeiçoando aos métodos de trabalho, principalmente, nos serviços prestados à população. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Alterasse o item 7.1 do edital, passando a ter seguinte redação: 7.1 – DA HABILITAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 7.1.1 - Atestado fornecido por pessoa de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante já tenha fornecido o material objeto desse edital. 7.1.2 - O(s) atestado(s) ou certidão(es) referidos no item anterior deverão estar acompanhados dos respectivos instrumentos administrativos ou privados. 7.1.3 - Apresentar CCT (Comprovante de Capacitação Técnica) “Portaria 190/2009” da empresa transformadora.  7.1.4 - Certidão de adequação e legislação do trânsito (CAT) “Resolução 291/2008” e “Portaria 160/2017” referente à marca e modelo do veículo ofertado, juntamente com o projeto básico da adaptação “Memorial Descritivo” devidamente assinado e com firma reconhecida pelo responsável técnico do projeto, conforme portaria DENATRAN 190/2009. 7.1.5 - Laudo Técnico de Ensaio Estrutural do conjunto da maca retrátil, conforme especificada no descritivo, tendo como objetivo testar a viabilidade de aplicação do equipamento realizando testes de resistência, mais próximo da real utilização do mesmo, conforme Normas: ABNT NBR 14.561/2000 – BRASIL, DIN EM 1865/Dezembro 1999, BS EM 1789/2000, AMD STANDARD 004, conforme especificada no descritivo. 7.1.6 - Ensaio de flamabilidade de acordo com “Resolução CONTRAN N 498/14 – Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados.”. 7.1.7 - Ensaio de ancoragem do cinto de segurança dos bancos laterais e do médico giratório conforme portaria 190/09 e NORMA ABNT 14561:200 7.1.8 - Quando da Entrega do Veículo caso a Contratada e a  Transformadora sejam empresas distintas, deverá ser apresentada nota fiscal de transformação para comprovação de produção pela empresa transformadora, incumbindo ao fiscal do contrato a sua solicitação e verificação devendo a aquisição ser reprovada em face da ausência de tal documento sendo para fins de emplacamento do veículo. 7.1.9 - Apresentar juntamente à proposta o catálogo ou prospecto com ficha técnica do veículo e transformação ofertados para a licitação. Obs. Os catálogos ou prospectos deverão apresentar o objeto que realmente está sendo licitado, onde será analisado como critério de classificação da proposta. Fica mantida a Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 20/10/2020 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 05 de outubro de 2020. Romero Cesar Vilela – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020, SRP Nº 043/2020. A PMC através da CPL fará REALIZAR licitação para a seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada  destinado ao transporte de pacientes de alto risco de emergência pré-hospitalares e transporte intra-hospitalares , incluso frete da origem até o município; cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Justificativa da Contratação: Justifica-se a necessidade de aquisição um veículo Ambulância, tipo D, UTI móvel completa, UTI avançada, para sua atuação no transporte de pacientes em condições de saúde instáveis e no transporte crítico e de atendimento ao trauma. Esta aquisição é de grande importância para atendimento aos pacientes que estão em estado crítico. Sendo que muitas vezes, pacientes em estado grave são transferidos em ambulâncias tipo básicas, assim, colocando em risco o transporte dos mesmos. Pretende-se com essa aquisição que tenhamos a possibilidade de prover os serviços de urgência/emergência com o objetivo de diminuir a morbimortalidade e as sequelas incapacitantes, de modo a assegurar uma assistência geral, com qualidade adequada e contínua, dando mais agilidade e aperfeiçoando aos métodos de trabalho, principalmente, nos serviços prestados à população. O presente processo licitatório não será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região não tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 20/10/2020 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 02 de outubro de 2020. Romero Cesar Vilela – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.