Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Portaria 088.2023 - Altera art. 2.º da Portaria 019.2023 - Comissão de avaliação de imóveis, pa

ALTERA O ART. 2.º DA PORTARIA N.º 019/2023 DE 12/01/2023, QUE DISPÔS SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO...

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Portaria 089.2023 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL N.º...

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Portaria 090.2023 - Designa Conselho Municipal Direitos Criança e Adolescente - CMDCA

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 091.2023 - Designa Maria Rosária Vinagre de Nazaré para responder pela Contabilidade Sec.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

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Portaria 086.2023 - Exonera Franciana de Assis - Secretária de Cultura, Esporte e Turismo

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:  

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Portaria 087.2023 - Designa ordenador de despesas Sec. Cultura, Esporte e Turismo - Mateus

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,

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Decreto n.º 2.910.2023 - Transferência-Realocação orçamentária - Lei 2801.2023

Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 52.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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Decreto n.º 2.911.2023 - Suplementar Prefeitura - 15%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 280.712,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.907.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - 15%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.908.2023 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro - Lei 2786.2023

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 282.142,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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Decreto n.º 2.909.2023 - Transferência-Realocação orçamentária - Lei 2785.2023

Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 492.068,33 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Portaria 083.2023 - Designa liquidante da Secretaria de T.I. - Rebecca

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.  

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Portaria 084.2023 - Designa liquidante da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - Marina

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.  

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Portaria 085.2023 - Nomeia Rodolfo Silva Oliveira - Assessor de Esportes

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

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Decreto n.º 2.906.2023 - Suplementar Câmara - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 076.2023 - Exonera Bethânia Peloso Pereira - Diretora Epidemiologia

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:  

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Portaria 077.2023 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 301 - Atenção Básica

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.  

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Portaria 078.2023 - Concede gratificação a servidor público municipal - Rodrigo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 079.2023 - Altera art. 1.º da Portaria 024.2023 - Nomeia Allan de Paula Botelho - Diretor

ALTERA ART. 1.º DA PORTARIA N.º 024/2023 DE 31/01/2023, QUE DISPÔS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.  

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Portaria 080.2023 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL N.º...

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