Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Portaria 018.2022 - Concede gratificação 40% para Maria Rosária Vinagre de Nazaré - Técnico em

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 019.2022 - Designa membros da Comissão organizadora e fiscalizadora - Programa Nota Fiscal

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...

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Portaria 020.2022 - Enquadramentos servidores - RH - progressão

DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO  

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Portaria 021.2022 - Enquadramentos do magistério - RH - progressão

DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO

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Lei Nº 2.708/2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

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Portaria Nº016/2022-Designa Comissão Permanente para Realização de Processos Seletivos Simplific

DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DESTINADOS A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Decreto nº 2.710/2022 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n.º 2.706.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2706.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.707.2022 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação por tendência - R$ 724.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.708.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$2.179.321,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências  

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Decreto n.º 2.709.2022 - Regulamentação do Programa Nota Fiscal Cidadã - Lei 2643 e 2667.2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.643 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE...

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Decreto n.º 2.711.2022 - Regulamenta a Lei 2693.2021 - Pagamento de despesas por meio de adiantamen

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2.693/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.705.2022 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2022 - R$ 8.139.329,32

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2021, O MONTANTE DE R$ 8.139.329,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.706.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 90.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.707.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 724.131,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.705.2022 - Regulamenta a LC 048.2020 - criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Regulamenta a Lei Complementar nº048/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA do município de Coqueiral-MG  

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Portaria 015.2022 - Nomeia Alexandra de Paula Marques - Auxiliar Administrativo II - Concurso 2016

NOMEA SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

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Portaria 014.2022 - Designa Maria Rosária Vinagre de Nazaré para acompanhamento de execução dos

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.704.2022 - Fixa prazo pgto. ISSQN-TLF e Alvará 2022

FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/TLF E ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022  

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Portaria 012.2022 - Nomeia Nattana Karolyna Ribeiro - Engenheira - Concurso 2016

NOMEIA SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

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