Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Portaria 127.2022 - Ordenador de despesas Cultura, Esporte e Turismo - Mateus - interino

DESIGNA SERVIDOR PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS CULTURA, ESPORTE E TURISMO, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 128.2022 - Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município

Dispõe sobre Homologação do Currículo

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Decreto n.º 2.798.2022 - Regulamentação da Lei 2604.2021 - Bolsa Universitária

REGULAMENTA OS ARTIGOS 8.º E 9.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.604 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...

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Decreto n.º 2.799.2022 - Altera o Art. 9.º do Decreto n.º 2.733.2022 que regulamenta Lei n.º 271

ALTERA O ART. 9.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.800.2022 - Regulamenta a Lei 2693.2021 - Pagamento de despesas por meio de adiantamen

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2.693/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO, REVOGA O DECRETO N.º 2.711 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS...

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Portaria 125.2022 - Exonera Geni Bonifácia Ferreira da Cunha - aposentadoria

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, RESOLVE

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Portaria 120.2022 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 122 - Administração G

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.

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Portaria 121.2022 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 301 - Atenção Básica

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.

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Portaria 122.2022 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 302 - Assistência Hosp

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.

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Portaria 123.2022 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 303 - Suporte Profilát

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.

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Portaria 124.2022 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 304 e 305 - Vigilância

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.

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Decreto n.º 2.795.2022 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2757.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.796.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2758.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.797.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 76.026,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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Lei 2.757.2022 - crédito adicional especial - Prefeitura - R$ 1.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.758.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 266.164,64

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.794.2022 - Suplementar Câmara - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.789.2022 - Altera Decreto 2.656.2021 - Regulamentação do Programa Bem Estar Íntimo

ALTERA O ART. 3.º DO DECRETO N.º 2.656, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.664 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO NO...

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Decreto n.º 2.790.2022 - Suplementar prefeitura - 15%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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Decreto n.º 2.791.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 64.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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