Legislação do Município de Coqueiral
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...
DetalhesDISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
DetalhesDISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
DetalhesDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DESTINADOS A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DetalhesINSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$2.179.321,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
DetalhesDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.643 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE...
DetalhesREGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2.693/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2021, O MONTANTE DE R$ 8.139.329,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesRegulamenta a Lei Complementar nº048/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA do município de Coqueiral-MG
DetalhesNOMEA SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
DetalhesDESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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