Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Decreto n.º 2.808.2022 - Concede gratificação mensal Lei Mun. 2760.2022 - Decreto 2807.2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.762.2022 - Dá denominação a logradouro público - Professora Maria de Lourdes Lima Barbosa

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.

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Lei 2.763.2022 - Dá denominação a logradouro público - Professora Maria Gleuce Lima

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARIA GLEUCE LIMA” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.

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Decreto n.º 2.809.2022 - Suplementar Prefeitura - 15%

O PREFEITO de(a)(o) Coqueiral, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei/Resolução 2704 de 30 de DEZEMBRO de 2021,

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Decreto n.º 2.810.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

O PREFEITO de(a)(o) Coqueiral, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei/Resolução 2705 de 14 de JANEIRO de 2022,

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Decreto n.º 2.811.2022 - Concede gratificação mensal Lei Mun. 2760.2022 - Decreto 2807.2022 - gra

CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.761.2022 - Obrigatoriedade do hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional em escol

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E...

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Lei 2.760.2022 - Institui Gratificação - Licitação

INSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

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Decreto n.º 2.804.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2759.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.805.2022 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2753.2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.759.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 480.050,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.760.2022 - Institui Gratificação - Licitação

INSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 130.2022 - Ordenador de despesas Obras - Márcio Corrêa Garcia Júnior - interino

DESIGNA SERVIDOR PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 131.2022 - Instaura PAD V.L.A.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 132.2022 - Delega funções para acesso ao sistema de gerenciamento do ponto eletrônico

DELEGA FUNÇÕES A SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA ACESSO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Portaria 129.2022 - Designa responsáveis pelos lançamentos no sistema informatizado de estoque

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELOS LANÇAMENTOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE ESTOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.801.2022 - Cria a comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Sa

CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.802.2022 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2739.2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.803.2022 - critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação ao cargo de D

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS...

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Portaria 126.2022 - Designa membros para organizar o organograma da Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNA MEMBROS PARA ORGANIZAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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