Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Portaria 048.2022 - Designa Maria Rosária Vinagre de Nazaré para responder pela contabilidade

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CONTABILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 047.2022 - Concede gratificação 40 para Glauber Vitor de Melo - Auxiliar Administrativo I

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 046.2022 - Nomeia Douglas Apolonio Silva - Motorista II - Concurso 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR N.º...

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Decreto n.º 2.723.2022 - Crédito adicional especial prefeitura - superávit 2022 - Lei 2716.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO  MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.724.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2717.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.715.2022 - REFIS 2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/2022/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.716.2022 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Superávit 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.717.2022 - Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 045.2022 - Designa Sheila de Fátima Tavares - Agente Federativo de Escola

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DE COQUEIRAL-MG.

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Portaria 043.2022 - Exonera Maciel José de Lima - Motorista II - aposentadoria

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, RESOLVE:

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Portaria 044.2022 - Anular ato de Exoneração e aplicar penalidade de Demissão - PAD ex-servidor V

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E,

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Decreto n.º 2.721.2022 - Recomendações para utilização do uso de máscaras - COVID-19

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOUSO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n.º 2.721.2022 - Recomendações para utilização do uso de máscaras - COVID-19

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS...

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Decreto n.º 2.720.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.602.2021 - Afastamento de servidora gestante

ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...

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Decreto n.º 2.720.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.602.2021 - Afastamento de servidora gestante

ALTERA O ART. 1ª DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...

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Portaria 042.2022 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 001.2022 - Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL Nº 001/2022 E...

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Portaria 041.2022 - Exonera Taciany Marques da Silva - Diretora Departamento de Saúde

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:

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Decreto 2.718.2022 - Suplementar Prefeitura - 15%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 191.969,88 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

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Decreto n.º 2.719.2022 - Suplementar Prefeitura - Superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.578.918,10 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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Portaria 040.2022 - Designa Maria Rosária Vinagre de Nazaré para responder pela contabilidade do m

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CONTABILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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