Legislação do Município de Coqueiral
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARIA GLEUCE LIMA” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
DetalhesO PREFEITO de(a)(o) Coqueiral, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei/Resolução 2704 de 30 de DEZEMBRO de 2021,
DetalhesO PREFEITO de(a)(o) Coqueiral, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei/Resolução 2705 de 14 de JANEIRO de 2022,
DetalhesCONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E...
DetalhesINSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNA SERVIDOR PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDELEGA FUNÇÕES A SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA ACESSO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DetalhesDESIGNA RESPONSÁVEIS PELOS LANÇAMENTOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE ESTOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesCRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS...
DetalhesDESIGNA MEMBROS PARA ORGANIZAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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