Legislação do Município de Coqueiral
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesRATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG), RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E...
DetalhesREGULAMENTA SOBRE OS AGENTES RESPONSÁVEIS PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG E DÁ OUTRAS...
DetalhesO POVO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO...
DetalhesEMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - de 01 a 18
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de...
Detalhes"Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 61.788,93 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 117.057,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 181.202,68 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesAbre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 328.980,70 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesNOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DetalhesINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 115, DA LC 019/2012, COMETIDA PELA SERVIDORA, B.O.R., ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ...
DetalhesINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 115, DA LC 019/2012, COMETIDA PELA SERVIDORA, I.S.P., ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ...
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O ART. 3.º DO DECRETO N.º 2.777 DE 03/08/2022, QUE DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”,
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