Legislação do Município de Coqueiral
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CONTABILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR N.º...
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/2022/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS...
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, RESOLVE:
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E,
DetalhesDISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOUSO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS...
DetalhesALTERA O ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesALTERA O ART. 1ª DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL Nº 001/2022 E...
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 191.969,88 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.578.918,10 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesDESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CONTABILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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