Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Portaria 053.2022 - Convoca candidato aprovado no PSS - Edital 001.2022 - Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL Nº 001/2022 E...

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Portaria 054.2022 - Designa Comissão Especial para avaliação de prova prática - PSS Edital 002.2

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 002/2022, DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO...

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Decreto n.º 2.732.2022 - Fixa prazos para pagamento do IPTU 2022

FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.731.2022 - Suplementar Câmara - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.730.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2722.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.722.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 62.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.723.2022 - Altera o art. 13 da Lei 2715.2022 - REFIS 2022

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.715/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/2022/COQUEIRAL E...

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Decreto n.º 2.727.2022 - Suplementar SAAE - superávit 2022 - Lei 2719.2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.728.2022 - Suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2720.2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.729.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2721.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.718.2022 - Readequação da lei 2482.2019 - Programa Coqueiro Verde

READEQUA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.719.2022 - Suplementar SAAE - superávit 2022 - R$ 130.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.720.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 1.093.658,42

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.721.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 500.608,26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 052.2022 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 001.2022 - Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL Nº 001/2022 E...

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Decreto n.º 2.725.2022 - Suplementar Prefeitura - 15%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$187.648,72 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

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Decreto n.º 2.726.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 316.659,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

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Portaria 049.2022 - Nomeia Jessica Pinheiro Silva - Assessora de Gabinete

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

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Portaria 050.2022 - Concede gratificação 40% para Rafael Walace Aguiar Pereira - Aux. Mecânico

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 051.2022 - Designa Comissão para avaliação, acompanhamento e fiscalização de Leilões

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:

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