Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Portaria 037.2023 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL N.º...

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Portaria 036.2023 - Designa Maria Rosária Vinagre de Nazaré para responder pela Contabilidade - in

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.  

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Lei 2.794.2023 - Anexo III - Adesão ao CONSANE - Plano de Ação Coqueiral - CONSANE

PLANO DE AÇÃO

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Portaria 035.2023 - Instauradora PAD - servidora P.E.S.V

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 120, I, a, COMETIDA PELA SERVIDORA, P.E.S.V DE MASP Nº2023, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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PORTARIA N.º 034/2023 - Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -...

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Portaria 033.2023 - Nomeia Fernanda Fagundes Furtado - Diretora de Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.  

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Portaria 034.2023 - Designa membros Conselho Municipal CACS-FUNDEB

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...

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Decreto n.º 2.883.2023 - Suplementar Prefeitura - 15%

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.241,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.884.2023 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro - Lei 2786.2023 com anexo

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.830.438,14 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.885.2023 - Transferência-Realocação orçamentária - Lei 2785.2023

Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 16.397,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.875.2023 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro - Lei 2786.2023 com anexo

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.474.508,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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Lei 2.784.2023 - Altera Lei 2471.2019 - Auxílio Alimentação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.471/2019 QUE INSTITUI O "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUÍDA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DO PODER LEGISLATIVO...

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Decreto n.º 2.882.2023 - Proibições - Carnaval de Coqueiral 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS  

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Portaria 029.2023 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 001.2022 - Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL Nº...

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Portaria 030.2023 - Concede gratificação a servidora pública municipal - Rosária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 031.2023 - Concede gratificações a servidores públicos municipais -

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 032.2023 - Concede gratificações a servidores públicos municipais -

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 028.2023 - Convoca candidato aprovado no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL N.º...

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Portaria 027.2023 - Convoca candidato aprovado no PSS - Edital 001.2022 - Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL Nº...

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Decreto n.º 2.881.2023 - suplementar SAAE - superávit de 2022 - Lei 2791.2023

NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.791, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2022, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, LEI 2.778,...

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