Legislação do Município de Coqueiral
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FLIC – FEIRA LIVRE DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE “JABOTICABEIRAS” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE “SAPÉ” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...
DetalhesDISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO CORRÊA GARCIA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesINCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.710/2022 E DÁ OUTRAS...
DetalhesINCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.710/2022 E DÁ OUTRAS...
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”,
DetalhesNOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DetalhesNOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DetalhesDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesDESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...
DetalhesREGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/18 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL.
DetalhesDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E AUTARQUIA SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E AUTARQUIA SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS, SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E...
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