Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Portaria 128.2023 - Exonera Márcio Correa Garcia Junior - Diretor Departamento de Agricultura e Mei

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:  

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Portaria 129.2023 - Nomeia Márcio Correa Garcia Junior - Secretaria Agricultura, Meio Ambiente e De

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.  

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Portaria 130.2023 - Altera inciso VIII do art. 1.º da Portaria 004.2023 - Designa ordenadores de de

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E.

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Portaria 131.2023 - Altera art. 1.º da Portaria 168.2022 - membro da Comissão acompanhamento e fis

ALTERA ART. 1.º DA PORTARIA N.º 168/2022 DE 14/12/2022, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO...

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Portaria 132.2023 - Designa Silvana Ap. Domingues Arantes - responder pela Contabilidade, interiname

DESIGNA A SRA. SILVANA APARECIDA DOMINGUES ARANTES, PORTADORA DO CRC-MG077221/O-0, REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUILÍBRIO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 27.536.459/0001-60, COMO...

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Portaria 115.2023 - Concede gratificação a servidora pública municipal - Vanda

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Portaria 127.2023 - Delega funções de tesouraria - BB - Sílvia, Romero e Prefeito - Ação Social

DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.  

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Portaria 127.2023 - Delega funções de tesouraria - BB - Sílvia, Romero e Prefeito - Ação Social

DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.  

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Portaria 126.2023 - Delega funções de tesouraria - BB - Flávio e Shirley - Saúde

DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.  

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Portaria 122.2023 - Exonera Rafaela Gama Reis Marques - Secretária de Saúde

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:  

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Portaria 123.2023 - Nomeia Shirley Lasmar Lima - Secretária de Saúde

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.  

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Portaria 126.2023 - Delega funções de tesouraria - BB - Flávio e Shirley - Saúde

DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.  

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Portaria 122.2023 - Exonera Rafaela Gama Reis Marques - Secretária de Saúde

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE.

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Portaria 123.2023 - Nomeia Shirley Lasmar Lima - Secretária de Saúde

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.  

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Portaria 124.2023 - Designa ordenador de despesas Sec. Saúde - Shirley

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

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Portaria 125.2023 - Designa Rafaela Lima Porto - coordenadora interina SIAT

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL INTERINA DO SIAT.  

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Portaria 121.2023 - Concede gratificação a servidor público municipal - Iderlan

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.935.2023 - Altera Art. 4.º do Decreto 2860.2022 - Coqueiro Verde

ALTERA O ART. 4.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.860, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS...

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Decreto n.º 2.936.2023 - Suplementar Câmara - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 117.2023 - Designa membros para organizar o organograma da Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNA MEMBROS PARA ORGANIZAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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