Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Decreto n.º 2.827.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2769.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.766.2022 - Regulamento da FLIC - Feira Livre de Coqueiral

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FLIC – FEIRA LIVRE DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.767.2022 - Dá denominação a logradouro público - Rua Jaboticabeiras - Loteamento Colina da

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JABOTICABEIRAS” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.

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Lei 2.768.2022 - Dá denominação a logradouro público - Rua Sapé - Loteamento Colina da Serra

DÁ DENOMINAÇÃO DE “SAPÉ” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.

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Lei 2.769.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 265.106,06

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 148.2022 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...

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Decreto n.º 2.825.2022 - Luto oficial falecimento do Sr. Márcio Corrêa Garcia

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO CORRÊA GARCIA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL.

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Decreto n.º 2.806.2022 - Suplementar Câmara - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto N.º 2.824/2022 - Inclui Ponto Facultativo no Calendário

INCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.710/2022 E DÁ OUTRAS...

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Decreto n.º 2.824.2022 - Altera Decreto 2710.2022 - Calendário de feriados e pontos facultativos 2

INCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.710/2022 E DÁ OUTRAS...

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Portaria 142.2022 - Exonera Maria José de Oliveira Silva - aposentadoria

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, 

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Portaria 143.2022 - Nomeia Edson de Oliveira Faria - Assessor de Esportes

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

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Portaria 144.2022 - Nomeia Marina Penaforte Faria - Assessora de Cultura

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

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Portaria 145.2022 - Designa membros da CPL - Comissão Permanente de Licitações

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG.

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Portaria 146.2022 - Designa Pregoeiros e equipe de apoio

DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

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Portaria 147.2022 - Convoca candidatos aprovados no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...

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Decreto N 2.820/2022 - Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/18 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL.

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Decreto n.º 2.819.2022 - Recadastramento de servidores aposentados e de pensionistas

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E AUTARQUIA SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.819.2022 - Recadastramento de servidores aposentados e de pensionistas - Prefeitura e

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E AUTARQUIA SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.761.2022 - Obrigatoriedade do hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional em escol

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS, SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E...

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