Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Lei 2.721.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 500.608,26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 052.2022 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 001.2022 - Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL Nº 001/2022 E...

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Decreto n.º 2.725.2022 - Suplementar Prefeitura - 15%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$187.648,72 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

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Decreto n.º 2.726.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 316.659,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

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Portaria 049.2022 - Nomeia Jessica Pinheiro Silva - Assessora de Gabinete

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

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Portaria 050.2022 - Concede gratificação 40% para Rafael Walace Aguiar Pereira - Aux. Mecânico

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 051.2022 - Designa Comissão para avaliação, acompanhamento e fiscalização de Leilões

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:

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Portaria 048.2022 - Designa Maria Rosária Vinagre de Nazaré para responder pela contabilidade

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CONTABILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 047.2022 - Concede gratificação 40 para Glauber Vitor de Melo - Auxiliar Administrativo I

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 046.2022 - Nomeia Douglas Apolonio Silva - Motorista II - Concurso 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR N.º...

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Decreto n.º 2.723.2022 - Crédito adicional especial prefeitura - superávit 2022 - Lei 2716.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO  MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.724.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2717.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.715.2022 - REFIS 2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/2022/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.716.2022 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Superávit 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.717.2022 - Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 045.2022 - Designa Sheila de Fátima Tavares - Agente Federativo de Escola

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DE COQUEIRAL-MG.

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Portaria 043.2022 - Exonera Maciel José de Lima - Motorista II - aposentadoria

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, RESOLVE:

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Portaria 044.2022 - Anular ato de Exoneração e aplicar penalidade de Demissão - PAD ex-servidor V

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E,

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Decreto n.º 2.721.2022 - Recomendações para utilização do uso de máscaras - COVID-19

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOUSO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n.º 2.721.2022 - Recomendações para utilização do uso de máscaras - COVID-19

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS...

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