Legislação do Município de Coqueiral
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesNOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E.
DetalhesALTERA ART. 1.º DA PORTARIA N.º 168/2022 DE 14/12/2022, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO...
DetalhesDESIGNA A SRA. SILVANA APARECIDA DOMINGUES ARANTES, PORTADORA DO CRC-MG077221/O-0, REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUILÍBRIO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 27.536.459/0001-60, COMO...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DetalhesDELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DetalhesDELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesNOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DetalhesDELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE.
DetalhesNOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL INTERINA DO SIAT.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O ART. 4.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.860, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS...
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDESIGNA MEMBROS PARA ORGANIZAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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