Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Decreto n.º 2.846.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 1833.2022 - Criação da Escola Municipal Mari

ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.833/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA DE ARAÚJO MAGALHÃES PINTO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E...

Detalhes

Decreto n.º 2.847.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.834.2022 - Criação da Escola Municipal Fre

ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.834/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “FREI EUSTÁQUIO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL...

Detalhes

Decreto n.º 2.848.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2743.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.304,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Detalhes

Portaria 161.2022 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...

Detalhes

Portaria 162.2022 - Concede gratificação a servidora pública municipal - R$ 363,60 - Alexandra

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Portaria 163.2022 - Designa membros para compor o Conselho de Ética

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA APLICÁVEL A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

Detalhes

Portaria 164.2022 - Designa membros para compor a Comissão de Ética

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.854.2022 - Inclui Ponto Facultativo no Calendário

INCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.o 2.710/2022 E DÁ OUTRAS...

Detalhes

Decreto n.º 2.844.2022 - Expediente para jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E...

Detalhes

Decreto n.º 2.844.2022 - Expediente para jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E...

Detalhes

Decreto n.º 2.845.2022 - Altera Decreto 2710.2022 - Calendário de feriados e pontos facultativos 2

INCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.710/2022 E DÁ OUTRAS...

Detalhes

Portaria 160.2022 - Convoca candidata aprovada no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...

Detalhes

Decreto n.º 2.840.2022 - Suplementar Prefeiturar - 15%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 164.044,33 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Detalhes

Decreto n.º 2.841.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.580,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Detalhes

Decreto n.º 2.842.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2733.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 147.339,47 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Detalhes

Decreto n.º 2.843.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2751.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.009.486,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Detalhes

Portaria 149.2022 - Exonera Maria Valdenia da Silva Costa - aposentadoria

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”.

Detalhes

Portaria 150.2022 - Ordenadora de despesas T.I. - Rebecca Damasceno Souza - interina

DESIGNA SERVIDOR PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Portaria 151.2022 - Designa liquidante do Gabinete e assessorias - Alexandra - interina

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.

Detalhes

Decreto n.º 2.828.2022 - Expediente para jogos do Brasil na 1.ª fase da Copa do Mundo 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1.ª FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E...

Detalhes

4.211 itens encontrados