Legislação do Município de Coqueiral
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR N.º...
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR N.º...
DetalhesNOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DetalhesDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE.
DetalhesALTERA O ART. 4.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE COQUEIRAL-MG A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O ART. 4.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE COQUEIRAL-MG A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE COQUIERAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.650,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesArt.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.457,59 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) para reforço de dotações...
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