Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Portaria 069.2022 - Nomeia Francisco de Paula Vitor Marques - Motorista II - Concurso 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR N.º...

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O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR N.º...

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Portaria 071.2022 - Nomeia Josiane Aparecida de Oliveira - Assessora de Esportes

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

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Decreto 2.746.2022 - Homologação do PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.746.2022 - Homologação do PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.746.2022 - Homologação do PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 067.2022 - Exonera Taynah Rodrigues Ferreira - Assessora de Gabinete

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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Portaria 067.2022 - Exonera Taynah Rodrigues Ferreira - Assessora de Gabinete

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE.

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Decreto n.º 2.744.2022 - Altera o Art. 4.º do Decreto n.º 2.733.2022 que regulamenta Lei n.º 271

ALTERA O ART. 4.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.745.2022 - Suplementar SAAE - Lei 2731.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.729.2022 - Autoriza Adquirir Imóvel Rural

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE COQUEIRAL-MG A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.730.2022 - Altera caput do art. 8.º da Lei 1936.2011 - Permissão para táxi

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.731.2022 - Suplementar SAAE - R$ 56.400,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.744.2022 - Altera o Art. 4.º do Decreto n.º 2.733.2022 que regulamenta Lei n.º 271

ALTERA O ART. 4.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.745.2022 - Suplementar SAAE - Lei 2731.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.729.2022 - autoriza adquirir imóvel rural

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE COQUEIRAL-MG A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.730.2022 - Altera caput do art. 8.º da Lei 1936.2011 - permissão para táxi

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE COQUIERAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.731.2022 - Suplementar SAAE - R$ 56.400,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.743.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

ABRE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.650,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n.º 2.742.2022 - Suplementar Prefeitura - 15%

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.457,59 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) para reforço de dotações...

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