Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

LEI 755.1984

Dispõe sobre a locação de máquinas da Prefeitura Municipal  

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LEI 756.1984

Ao funcionário municipal contribuinte so Instituto de Previdência dos Servidores do estado de Minas Gerais (IPSEMG)  

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LEI 757.1984

Dá nova redação ao Artigo 5º, da Lei nº673, de 26 de novembro de 1980  

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LEI 758.1984

Da nova geração ao artigo 1º da Lei Municipal nº 555/75  

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LEI 759.1984

Estabelece normas para a execução de serviços de Transporte Individual de Passageiros em veículos de aluguel – TAXI -

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LEI 760.1984

Autoriza Assinatura de Convênio entra a Prefeitura de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Coqueiral e o Estado de Minas Gerais, através de sua secretaria de Estado da saúde  

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LEI 754.1984

Cria o cargo de Coordenador do Projeto CIATA  

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LEI 753.1984

Aprova a Tabela de Valores de Terreno  

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LEI 748.1984

Fixa os Valores do metro quadrado de Construção  

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LEI 749.1984

Concede Subvenção à Comissão Municipal do MOBRAL  

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LEI 750.1984

Dá denominação de Avenida  

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LEI 751.1984

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes  

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LEI 752.1984

Concede Reajustes Salariais  

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LEI 747.1984

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências  

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LEI 743.1983

Institui os Feriados Municipais  

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LEI 744.1983

Estabelece o número mínimo de alunos para funcionamento de classe  

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LEI 745.1983

Concede Gratificação de Natal a Aposentador  

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LEI 746.1983

Aprova o Empréstimo realizado entre a Prefeitura Municipal de Coqueiral e a Minas caixa  

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LEI 741.1983

Fixa o valor da Taxa de Licença para vendedores ambulantes  

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LEI 742.1983

Concede Reajustes Salariais  

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