Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

LEI 753.1984

Aprova a Tabela de Valores de Terreno  

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LEI 748.1984

Fixa os Valores do metro quadrado de Construção  

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LEI 749.1984

Concede Subvenção à Comissão Municipal do MOBRAL  

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LEI 750.1984

Dá denominação de Avenida  

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LEI 751.1984

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes  

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LEI 752.1984

Concede Reajustes Salariais  

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LEI 747.1984

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências  

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LEI 743.1983

Institui os Feriados Municipais  

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LEI 744.1983

Estabelece o número mínimo de alunos para funcionamento de classe  

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LEI 745.1983

Concede Gratificação de Natal a Aposentador  

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LEI 746.1983

Aprova o Empréstimo realizado entre a Prefeitura Municipal de Coqueiral e a Minas caixa  

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LEI 741.1983

Fixa o valor da Taxa de Licença para vendedores ambulantes  

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LEI 742.1983

Concede Reajustes Salariais  

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LEI 738.1983

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio. Termo de Adesão, termo de Ajuste e termo Aditivo com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de estado da Fazenda, visando a implantação e Manutenção do...

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LEI 739.1983

Concede Subvenções Sociais para 1984  

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LEI 740.1983

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL  

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LEI 735.1983

Autoriza a Prefeitura Municipal a Assinar Termo Aditivo ao Convênio Firmado com a telecomunicações de Minas Gerais S.A Telemig, construir e doar prédios  

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LEI 736.1983

Estima a Receita e Fica a Despesa para o exercício financeiro de 1984  

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LEI 737.1983

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986  

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LEI 734.1983

Cria, no Quadro de Servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, o cargo de Servente  

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