Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

LEI 786.1985

Concede Subvenção à Sociedade São Vicente de Paulo, desta cidade  

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LEI 783.1985

Autoriza assinatura de Convênio com a Companhia Agrícola de Minas Gerais – CAMIG  

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LEI 782.1985

Modifica denominação de logradouros públicos  

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LEI 781.1985

Autoriza o recebimento e aplicação de recursos  

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LEI 778.1985

Dá a denominação de PASSARELA PRESIDENTE TANCREDO NEVES à Cidade ao Conjunto Habitacional da Lajinha  

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LEI 779.1985

Concede Subvenções  

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LEI 780.1985

Concede Reajustes Salariais  

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LEI 776.1985

Faz doação de terreno à SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, desta cidade  

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LEI 777.1985

Faz doação de terrenos à Paroquia do Divino Espirito Santo de Coqueiral  

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LEI 774.1985

Aumente o Perímetro Urbano  

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LEI 775.1985

Autoriza aquisição de Imóvel  

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LEI 773.1985

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências  

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LEI 773.1985

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências  

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LEI 770.1984

Autoriza assinatura de Convênio com a CAMIG  

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LEI 771.1984

Autoriza o Executivo Municipal e manter entendimentos com a CEMIG  

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LEI 772.1984

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências  

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LEI 766.1984

Concede Subvenções para 1985  

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LEI 767.1984

Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 731, de 14 de junho de 1983  

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LEI 768.1984

Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº740, de 11 de outubro de 1983  

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LEI 769.1984

Concede Reajustes Salariais  

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