Legislação | Prefeitura Municipal de Coqueiral

Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

LEI 732.1983

Autoriza o executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A (CEMIG), para a execução de obras de eletrificações no município e dá outras providências

LEI 733.1983

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a centrais Elétricas de Minas Gerais S.A – CEMIG – para serviços de extensão e modificação de RDA no município e dá outas...

LEI 730.1983

Autoriza a Prefeitura Municipal de Coqueiral a aplicar recursos disponíveis próprios e transferidos em “OPEN MARKET” e dá outras providências

LEI 731.1983

Autoriza doação de imóvel

LEI 726.1983

Concede Reajustes Salariais

LEI 727.1983

Altera a classificação do cargo de Secretária de ensino de 2º Grau

LEI 728.1983

Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com a CEMIG

LEI 729.1983

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências

LEI 725.1983

Revoga o artigo 3º, da Lei Municipal mº 627, de 21 de novembro de 1978

LEI 722.1983

FAZ ATRIBUIÇÕES

LEI 723.1983

Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Coqueiral e o Instituto Estadual de Florestas – I.E.F

LEI 724.1983

Autoriza a Assinatura de Convênio com o estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria da Educação

LEI 719.1982

Estabelece normas para licenciamento de TAXI e dá outras providências

LEI 720.1982

Autoriza pagamento de indenização

LEI 721.1982

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar terrenos com benfeitorias e concede Isenção Tributária

LEI 715.1982

Autoriza abertura de créditos adicionais

LEI 716.1982

Concede Subvenções para 1983

LEI 717.1982

Autoriza doação de imóvel

LEI 718.1982

Concede Reajustes Salariais

LEI 708.1982

Autoriza a venda das unidades Habitacionais do Conjunto Habitacional da Lajinha

4.273 itens encontrados