Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

LEI N 931 - 1991

CONCEDE ABONO SALARIAL  

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LEI N 928 - 1991

ALTERA O ARTIGO 5º, DO LEI MUNICIPAL Nº 815  

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LEI N 929 - 1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS  

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LEI N 930 - 1991

RECLASSIFICA CARGO  

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LEI N 926 - 1991

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 184, INCISO V, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL  

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LEI N 927 - 1991

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INTITUIDO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL  

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LEI N 925 - 1991

FAZ RECLASSIFICAÇÃO GERAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS  

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LEI N 924 - 1991

CONCEDE REAJUSTE SALARIAIS  

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LEI N 922 - 1991

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 07 DE AGOSTO DE 1990  

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LEI N 923 - 1991

RECLASSIFICA O CARGO DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL 

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LEI N 921 - 1990

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO  

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LEI N 916 - 1990

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1991/1993  

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LEI N 917 - 1990

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991  

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LEI N 918 - 1990

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS  

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LEI N 920 - 1990

APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE  

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LEI N 913 - 1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS  

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LEI N 914 - 1990

CONCEDE ABONO ESPECIAL  

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LEI N 915 - 1990

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS  

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LEI N 911 - 1990

CONCEDE ABONO ESPECIAL  

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LEI N 912 - 1990

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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