Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

LEI N 972-1992

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS  

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LEI N 970-1992

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS  

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LEI N 968-1992

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 945  

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LEI N 969-1992

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 946  

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LEI N 966-1992

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS  

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LEI N 967-1992

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES MUNICIPAIS  

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LEI N 963 - 1991

ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL  

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LEI N 964 - 1991

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL  

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LEI N 965 - 1991

CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1992  

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LEI N 962 - 1991

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS  

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LEI N 955 - 1991

FAZ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA  

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LEI N 956 - 1991

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002  

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LEI N 957 - 1991

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1992 A 1994  

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LEI N 958 - 1991

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

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LEI N 959 - 1991

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1992 A 1994  

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LEI N 960 - 1991

FAZ RECLASSIFICAÇÃO GERAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E CONTEM PROVIDENCIAS  

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LEI N 961 - 1991

APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE.  

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LEI N 952 - 1991

ESTABELECE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS PARA O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL  

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LEI N 953 - 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS  

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LEI N 954 - 1991

CONCEDE ABONO SALARIAL  

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