Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

LEI N 1100-1995

CONCEDE SUBVENÇÃO  

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LEI N 1092-1995

AUTORIZA DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES  

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LEI N 1093-1995

AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA  

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LEI N 1094-1995

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES À ASSOCIAÇÃO  

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LEI N 1095-1995

ALTERA TABELA DE PLANTÕES MÉDICOS E CONCEDE BONIFICAÇÃO  

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LEI N 1096-1995

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 1.054/94  

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LEI N 1097-1995

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO  

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LEI N 1098-1995

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

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LEI N 1099-1995

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO  

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LEI N 1090-1995

AUTORIZA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES  

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LEI N 1091-1995

AUTORIZA DOAÇÕES DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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LEI N 1089-1995

CONCEDE ABONO SALARIAL  

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LEI N 1086-1994

APROVA O ORÇAMENTO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, PARA 1.995  

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LEI N 1087-1994

AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO  

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LEI N 1088-1994

DISPÕE SOBRE AS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU, TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, ISSQN E TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO  

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LEI N 1077-1994

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1078-1994

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  

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LEI N 1079-1994

REVERTE DOAÇÃO  

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LEI N 1080-1994

REVERTE DOAÇÃO  

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LEI N 1081-1994

REVERTE DOAÇÃO  

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