Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

LEI 654.1980

Concede Subvenção  

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LEI 655.1980

Revoga o artigo 146, da Lei Municipal nº474, de 09 de maio de 1972  

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LEI 656.1980

Altera anexos da Lei Municipal nº515, de 12 de setembro de 1974  

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LEI 657.1980

Estabelece a Remuneração dos Professores de Ensino de 2º Grau, da rede municipal  

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LEI 648.1980

Aumenta o Perímetro Urbano  

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LEI 649.1980

Autoriza a aquisição de Imóvel  

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LEI 650.1980

CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

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LEI 651.1980

Concede aumento de subvenção  

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LEI 647.1980

Concede aumento de Subvenção  

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Decreto n.º 2.668.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - 25%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$690.838,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências  

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Decreto n.º 2.674.2021 - Suplementar SAAE - 25%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.709.2022 - altera Lei 2471.2019 - auxílio alimentação - vale alimentação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.471/2019 QUE INSTITUI O “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUÍDA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DO PODER LEGISLATIVO...

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Decreto n.º 2.616.2021 - Suplementar Prefeitura - Lei 2646.2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.634.2021 - Suplementar SAAE - 25%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.671.2021 - crédito adicional especial - SAAE - R$ 191,76

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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