Legislação do Município de Coqueiral
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesHOMOLOGA O REGISTRO DO BEM CULTURAL IMATERIAL (RI MUN) “BANDA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, RESOLVE:
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011, QUE ESTABELECE AS INDENIZAÇÕES POR MOTIVO DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO EM OUTRA LOCALIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.751,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesINSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.104,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PARA A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIVERSAS...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNA SERVIDOR PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesCRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2022 E...
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PARA A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIVERSAS...
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