Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral

Decreto n.º 2.855.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2777.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.856.2022 - Homologa Registro de Bem Imaterial - Banda Municipal Santa Cecília

HOMOLOGA O REGISTRO DO BEM CULTURAL IMATERIAL (RI MUN) “BANDA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.778.2022 - LOA 2023 - arquivo completo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei n.º 2.776.2022 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.776.2022 - Concessão de diárias a servidores municipais - Prefeitura

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.778.2022 - LOA 2023 - Arquivo completo

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 170.2022 - Exonera Wilton Faria - a pedido

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, RESOLVE:

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Decreto n.º 2.854.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2775.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.774.2022 - Altera Lei 1873.2011 - diárias ao Prefeito Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011, QUE ESTABELECE AS INDENIZAÇÕES POR MOTIVO DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO EM OUTRA LOCALIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.775.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 167.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.851.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2764.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.751,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

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Decreto n.º 2.852.2022 - Calendário de feriados e pontos facultativos 2023

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.853.2022 - Suplementar Câmara - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.850.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2753.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.104,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

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Portaria 168.2022 - Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PARA A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIVERSAS...

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Portaria 169.2022 - Convoca candidato aprovado no PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG – EDITAL N.º...

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Decreto n.º 2.849.2022 - Suplementar SAAE - excesso de arrecadação - Lei 2750.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 166.2022 - Ordenador de despesas Obras - Márcio Corrêa Garcia Júnior - interino

DESIGNA SERVIDOR PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 167.2022 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 2022

CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2022 E...

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Portaria 165.2022 - Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PARA A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIVERSAS...

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