Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei Complementar
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO...
DetalhesALTERA O ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 52 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E...
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesCONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA OS ANEXOS I A IV A LEI COMPLEMENTAR N.º...
DetalhesALTERA O ARTIGO 264, “CAPUT”, ALTERA AS UNIDADES FISCAIS DOS ITENS 1, 3, 14, 15 DO ANEXO VI; ALTERA AS UNIDADES FISCAIS DOS ITENS 1, 2 E 3 DO ANEXO VII, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 50/2021 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO...
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesALTERA O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÔS SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES...
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº025/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA CASA LAR “DONA NELINHA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO...
DetalhesALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA INCISOS AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012 DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS...
DetalhesDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ...
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesDispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais
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