Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei Complementar
Lei Complementar 076.2023 - Vencimentos e salários dos servidores que especifica - aumento e reclas
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DetalhesLei Complementar 074.2023 - Altera LC 027.2015 - PCCV - altera diretoria de compras e licitações
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesLei Complementar 075.2023 - Altera Anexo III da LC 025.2015 - Plano de Cargos da Câmara
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG E DÁ...
DetalhesLei Complementar 073.2023 - Altera LC 027.2015 - PCCV - 2 vagas para ACE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÔS SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES...
DetalhesLei Complementar 072.2023 - Altera LC 007.2010 - Plano de cargos da educação - 2 vagas para Monito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO...
DetalhesLei Complementar 071.2023 - Altera LC 052.2021 - Plano de Cargos SAAE de Coqueiral
ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 52 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E...
DetalhesLei Complementar 070.2023 - Altera LC 007.2010 e alterações posteriores - piso magistério e re
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 068.2023 - Concede revisão geral anual 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 069.2023 - Altera LC 007 2010 e alterações posteriores - piso magistério e re
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA OS ANEXOS I A IV A LEI COMPLEMENTAR N.º...
DetalhesLei Complementar 066.2022- Altera LC 050.2021 - Código Tributário
ALTERA O ARTIGO 264, “CAPUT”, ALTERA AS UNIDADES FISCAIS DOS ITENS 1, 3, 14, 15 DO ANEXO VI; ALTERA AS UNIDADES FISCAIS DOS ITENS 1, 2 E 3 DO ANEXO VII, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 50/2021 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO...
DetalhesLei Complementar 067.2022 - Altera Lei Complementar 027.2015 - PCCV - cria Secretaria de Agricultura
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesLei Complementar 065.2022 - Altera o Art. 86 da LC 027.2015 - PCCV - gratificações
ALTERA O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÔS SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES...
DetalhesLei Complementar 063.2022 - altera Lei Complementar 027.2015 - PCCV
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesLei Complementar 063.2022 - altera Lei Complementar 027.2015 - PCCV
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesLei Complementar 060.2022 - Altera a Lei Complementar 025.2015 - PCCV Câmara Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº025/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 056.2022 - Institui o CAPS
INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 057.2022 - Institui o Programa Casa Lar Dona Nelinha
INSTITUI O PROGRAMA CASA LAR “DONA NELINHA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 058.2022 - Altera Lei Complementar 027.2015 - PCCV
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesLei Complementar 055.2022 - Altera LC 007.2010 - Plano de cargos da educação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO...
DetalhesLei Complementar 053.2022 - altera Lei Complementar 019.2012 - Estatuto dos Servidores
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA INCISOS AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012 DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS...
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