Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do tipo Decreto
Decreto n.º 2.863.2022 - Cancelamento de restos a pagar 2018, 2019, 2020 e 2021
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, A PROCESSAR E PROCESSADOS, DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018, 2019, 2020 E 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.639.2021 - cancelamento de restos a pagar 2019 e 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, A PROCESSAR, DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 E 2020 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto n.º 2.564.2021 - cancelamento de restos a pagar 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO TOTAL DO EMPENHO Nº 1.588, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto n.º 2.559.2021 - cancelamento de restos a pagar 2018, 2019 e 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018, 2019 E 2020 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto n.º 2.517.2020 - cancelamento de restos a pagar 2019 - com anexos
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto n.º 2.414.2020 - Cancelamento parte de saldo da dívida fundada do SAAE
PROCEDE AO CANCELAMENTO DE PARTE DE SALDO DA DIVIDA FUNDADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
DetalhesDecreto n.º 2.404.2020 - Cancelamento de restos a pagar 2017 e 2018 - Saae
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 DA AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesDecreto n.º 2.388.2020 - reverter cancelamento de restos a pagar de 2016
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto n.º 2.377.2020 - cancelamento de restos a pagar 2019
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto n.º 2.344.2020 - cancelamento de restos a pagar 2019
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto n.º 2.340.2020 Cancelamento
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014, 2016, 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.340.2020 - cancelamentos de restos a pagar 2014, 2016, 2017 e 2018
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DEEMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014, 2016, 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto n.º 2.328.2019 - cancelamentos de restos a pagar 2013, 2014 e 2015
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013, 2014 E 2015 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.329.2019 - cancelamento de restos a pagar 2017 - Maria José
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.332.2019 - cancelamentos extraorçamentários 2019
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.335.2019 - cancelamentos de restos a pagar 2017 e 2018
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.335.2019 Cancelamento
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesDecreto n.º 2.332.2019 Cancelamento
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.259/2019 - Cancelamentos de Lançamentos Contábeis - Saúde
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.239/2019 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis da Prefeitura
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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