Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do tipo Decreto

Aguarde! Carregando...

Decreto nº 2.857.2022 - Dispõe sobre escala de plantões das farmácias e drogarias

Dispõe sobre a escala de plantões das farmácias e drogarias do município de Coqueiral-MG para o exercicío de 2023 e dá outra providências.

Detalhes

Decreto n.º 2.858.2022 - Suplementar entre Fundos - Prefeitura-Câmara - Lei 2783.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.859.2022 - Escala de plantões de Farmácias e Drogarias - exercício de 2023

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.860.2022 - Regulamenta o programa denominado Coqueiro Verde..

Regulamenta a Lei nº 2.718/2022 que dispõe sobre o incentivo à coleta de materiais recicláveis e dá outras providências.

Detalhes

Decreto n.º 2.861.2022 - Regulamenta o Art. 263 - LC 050.2021 parcelamento divida ativa - Código T

REGULAMENTA O ARTIGO 263 DA LEI MUNICIPAL N.º 50 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.862.2022 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - 15%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 79,85 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Detalhes

Decreto n.º 2.863.2022 - Cancelamento de restos a pagar 2018, 2019, 2020 e 2021

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, A PROCESSAR E PROCESSADOS, DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018, 2019, 2020 E 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.

Detalhes

Decreto n.º 2.864.2022 - Cronograma de desembolso 2023

ESTABELECE O DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO REFERIDO NO ART. 13, DA LC 101/2000  

Detalhes

Decreto nº 2.857.2022 - Regulamenta o art. 11 da Lei Municipal nº 2.776.2022

Regulamenta o Art 11 da Lei Municipal Nº 2.776/2022 de 22 de dezembro de 2022

Detalhes

Decreto n.º 2.857.2022 - Regulamenta Lei Municipal 2776.2022 - diárias aos servidores

REGULAMENTA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.776/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.855.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2777.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.856.2022 - Homologa Registro de Bem Imaterial - Banda Municipal Santa Cecília

HOMOLOGA O REGISTRO DO BEM CULTURAL IMATERIAL (RI MUN) “BANDA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.854.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2775.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.851.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2764.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.751,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

Detalhes

Decreto n.º 2.852.2022 - Calendário de feriados e pontos facultativos 2023

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.853.2022 - Suplementar Câmara - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.850.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2753.2022

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.104,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

Detalhes

Decreto n.º 2.849.2022 - Suplementar SAAE - excesso de arrecadação - Lei 2750.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.846.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 1833.2022 - Criação da Escola Municipal Mari

ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.833/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA DE ARAÚJO MAGALHÃES PINTO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E...

Detalhes

Decreto n.º 2.847.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.834.2022 - Criação da Escola Municipal Fre

ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.834/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “FREI EUSTÁQUIO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL...

Detalhes

1.480 itens encontrados