Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do tipo Decreto

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Decreto n.º 2.963.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2815.2023

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.957.2023 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2829.2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.958.2023 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2828.2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.958.2023 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2828.2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.959.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2814.2023

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 521.583,90 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.960.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2815.2023

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.870,93 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.961.2023 - Transferência-Realocação orçamentária - Lei 2785.2023

Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 113.848,69 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.962.2023 - Suplementar Câmara - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.938.2023 - Crédito adicional especial - SAAE - Lei 2820.2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.955.2023 - Atualização UFM - Unidade Fiscal Municipal - 2024

FICA ATUALIZADO A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONFORME DISPÕEM OS ARTIGOS 22 E 266 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 050/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO...

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Decreto n.º 2.956.2023 - Suplementar Prefeitura - Lei 2827.2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.954.2023 - Suplementar Prefeitura - 15%

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 170.321,72 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.950.2023 - Suplementar Prefeitura - Lei 2823.2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.951.2023 - Suplementar Prefeitura - Lei 2824.2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.952.2023 - Suplementar Prefeitura - Lei 2825.2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.946.2023 - Revisão do Plano Diretor

INSTITUI NÚCLEO GESTOR E EQUIPE TÉCNICA EXECUTIVA PARA COORDENAR E OPERACIONALIZAR O PROCESO DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.598 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO...

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Decreto n.º 2.947.2023 - Revisão PMSB

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE...

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Decreto n.º 2.949.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2814.2023

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 390.456,23 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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Decreto n.º 2.948.2023 - Luto Oficial - Falecimento do Sr. Jairo do Norte

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JAIRO DO NORTE, EX-PREFEITO DESTE MUNICIPIO.  

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Decreto n.º 2.944.2023 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro - Lei 2786.2023

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500.930,35 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.  

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