Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do tipo Decreto

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Decreto n.º 2.748.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2732.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.752.2022 - Suplementar SAAE - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.752.2022 - Suplementar SAAE - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.749.2022 - Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação - Lei 2734.2022

AUTORIZA  A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.750.2022 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2735.2022

AUTORIZA  A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.751.2022 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2736.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.748.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2732.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.749.2022 - Suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2734.2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.750.2022 - Suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2735.2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.751.2022 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2736.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.746.2022 - Homologação do PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.746.2022 - Homologação do PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.746.2022 - Homologação do PSS - Edital 002.2022 - Secretarias Municipais

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.744.2022 - Altera o Art. 4.º do Decreto n.º 2.733.2022 que regulamenta Lei n.º 271

ALTERA O ART. 4.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.745.2022 - Suplementar SAAE - Lei 2731.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.744.2022 - Altera o Art. 4.º do Decreto n.º 2.733.2022 que regulamenta Lei n.º 271

ALTERA O ART. 4.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.745.2022 - Suplementar SAAE - Lei 2731.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.743.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

ABRE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.650,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n.º 2.742.2022 - Suplementar Prefeitura - 15%

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.457,59 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) para reforço de dotações...

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Decreto n.º 2.743.2022 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro 2022 - Lei 2705.2022

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.650,75 (Oitenta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento.

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