Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei
Lei 2.805.2023 - Altera o art. 9.º da Lei 686.1981 que cria o SAAE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 02 DE JUNHO DE 1981, QUE “CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DetalhesLei 2.790.2023 - concede revisão geral anual para servidores do SAAE - 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.537.2020 - institui sobreaviso e prontidão - SAAE
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO E PRONTIDÃO AOS SERVIDORES DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE/COQUEIRAL
DetalhesLei 2.519.2020 - doação de imóvel para o SAAE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.410/2019 - Crédito Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.403/2019 - Crédito Adicional Especial - SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.392/2018 - Concessão de Diárias - SAAE
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.376/2018 - Crédito Adicional Especial - SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG, PARA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.374/2018 - Crédito Adicional Especial - SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG, PARA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.183/2015 - Crédito Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.175/2015 - Crédito Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.168/2015 - Crédito Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.159/2015 - Crédito Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.856.2010 - Institui Vale Alimentação
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE VANTAGEM PECUNIÁRIA A TÍTULO DE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE” E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 1.841.2010 - MODIFICA CARGO DIRETOR DO SAAE
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.748.2009 - Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 1.733.2009 - Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.619.2007 - suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DetalhesLei 1.612.2007 - RECLASSIFICA CARGO SAAE
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.599.2006 -Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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