Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei
Lei 2.785.2023 - Autoriza Transferência-Realocação orçamentária
AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.559.2020 - reabertura de crédito extraordinário - excesso de arrecadação - R$ 201.000,00
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.550.2020 - crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação - COVID-19 - R$ 32.
APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.445/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE...
DetalhesLei 2.533.2020 - aprova crédito adicional extraordinário - COVID-19 - R$ 30.000,00
APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.394/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO DA CONTA...
DetalhesLei 2.534.2020 - aprova crédito adicional extraordinário - COVID-19 - R$ 47.000,00
APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.409/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO DA CONTA...
DetalhesLei 2.435/2019 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.398/2018 - LOA 2019
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.366/2018 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.355/2018 - Altera a Lei 2.283/2017 - LOA 2018
ALTERA A LEI 2.283/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.331/2018 - Altera a Lei 2.283/2017 - LOA 2018 - Corrigindo o Programa de Educação
ALTERA A LEI N.º 2.283/2017 DE 21/12/2017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.283/2017 - LOA 2018
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para baixar o documento principal da lei, clique em Download Para baixar o documento...
DetalhesLei 2.282/2017 - Plano Plurianual - PPA - 2018/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL. Para baixar o documento principal, clique em Download Para baixar o documento anexo a Lei PPA, clique aqui.
DetalhesLei 2.256/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO)
Lei 2256/2017: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.222/2017 - Altera a Lei 2218/2016 - LOA 2017
Lei 2222/2017: ALTERA LEI N.º 2.218/2016, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.218/2016 - LOA 2017
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.117/2013 - Plano Plurianual PPA 2014-2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL
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