Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei

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Lei 2.559.2020 - reabertura de crédito extraordinário - excesso de arrecadação - R$ 201.000,00

AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.550.2020 - crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação - COVID-19 - R$ 32.

APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.445/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE...

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Lei 2.533.2020 - aprova crédito adicional extraordinário - COVID-19 - R$ 30.000,00

APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.394/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO DA CONTA...

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Lei 2.534.2020 - aprova crédito adicional extraordinário - COVID-19 - R$ 47.000,00

APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.409/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO DA CONTA...

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Lei 2.435/2019 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.398/2018 - LOA 2019

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.366/2018 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.355/2018 - Altera a Lei 2.283/2017 - LOA 2018

ALTERA A LEI 2.283/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.331/2018 - Altera a Lei 2.283/2017 - LOA 2018 - Corrigindo o Programa de Educação

ALTERA A LEI N.º 2.283/2017 DE 21/12/2017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.283/2017 - LOA 2018

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para baixar o documento principal da lei, clique em Download Para baixar o documento...

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Lei 2.282/2017 - Plano Plurianual - PPA - 2018/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL. Para baixar o documento principal, clique em Download Para baixar o documento anexo a Lei PPA, clique aqui.

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Lei 2.256/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO)

Lei 2256/2017: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.222/2017 - Altera a Lei 2218/2016 - LOA 2017

Lei 2222/2017: ALTERA LEI N.º 2.218/2016, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO  FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.218/2016 - LOA 2017

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.117/2013 - Plano Plurianual PPA 2014-2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL

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LEI 1.661-2008-ORÇAMENTO PARA 2009

LEI DE ORÇAMENTO PARA 2009

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LEI 1.624-2007-ORÇAMENTO PARA 2008

ORÇAMENTO PARA 2008

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LEI 1.601-2006-ORÇAMENTO PARA 2007

ORÇAMENTO PARA 2007

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LEI 1.594-2006 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.590.2006 - Suplementar da Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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