Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei
AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAPROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.445/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE...
DetalhesAPROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.394/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO DA CONTA...
DetalhesAPROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.409/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO DA CONTA...
DetalhesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI 2.283/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI N.º 2.283/2017 DE 21/12/2017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para baixar o documento principal da lei, clique em Download Para baixar o documento...
DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL. Para baixar o documento principal, clique em Download Para baixar o documento anexo a Lei PPA, clique aqui.
DetalhesLei 2256/2017: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2222/2017: ALTERA LEI N.º 2.218/2016, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL
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