Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei

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Lei nº 2.704.2021 - LOA 2022 - ARQUIVO COMPLETO

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 2.702.2021 - Declara utilidade pública municipal para Associação ASDRAM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS      

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Lei 2.703.2021 - Convênio com Santa Casa de Misericórdia - Hospital de Três Pontas - 2022

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS DE TRÊS PONTASMG, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei nº 2.696.2021 - PPA 2022-2025 - ARQUIVO COMPLETO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.  

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Lei nº 2.697.2021 - Altera Anexo III da Lei 2674.2021 - LDO 2022 - texto e anexo III

ALTERA O ANEXO III DESCRITO NO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.674 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.  

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Lei 2.698.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 60.635,45

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.699.2021 - Suplementar Prefeitura - R$ 188.639,55

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.700.2021 - Convênio com Asilo e APAE - repasses 50.000,00 e 100.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.701.2021 - Dá denominação de Antônio Honório de Siqueira a logradouro público

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO HONÓRIO DE SIQUEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG  

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Lei 2.695.2021 - Suplementar SAAE - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 100.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.693.2021 - Pagamento de despesas por meio de adiantamento e ressarcimento

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.694.2021 - Altera a Lei n.º 2482.2019 - incentivo à coleta de material reciclável - Coqueir

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.691.2021 - Sistema Único de Assistência Social do Município Coqueiral-MG

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.692.2021 - autoriza participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapuca

Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Coqueiral/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí  

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Lei 2.689.2021 - Institui o Programa Auxílio Geada

Institui o “Programa Auxílio Geada” de Transferência Emergencial de renda para cafeicultores do Município de Coqueiral, objetivando minimizar os efeitos sociais e econômicos causadas pela geada ocorrida em 20 de...

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Lei 2.690.2021 - crédito adicional especial - Prefeitura - R$ 194.190,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 121.2021 - Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG  

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Lei 2.686.2021 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  

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Lei 2.687.2021 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 610.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.688.2021 - Suplementar SAAE - R$ 15.050,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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