Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei

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LEI N.º 1.571-2005 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL-7.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, EXERCÍCIO 2005  

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LEI N.º 1.570-2005-ORÇAMENTO PARA 2006

ORÇAMENTO PARA 2006

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Lei n.º 1.569.2005 - PPA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL  

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LEI N.º 1.568.2005 - gratificação saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO  

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Lei N.º 1.567.2005 - Suplementar Pref. 19.035,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei N.º 1.566.2005 -Supl. SAAE 14.400,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N.º 1.565/2005 - DESAFETAÇÃO DE TERRENO JD. JULIANA

FAZ DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei n.º 1.564/2005 - Suplementar da Saúde - 01.12.2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei N.º 1.563.2005 - Suplementar Pref. 01.12.05

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N.º 1.562-2005 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL-7.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, EXERCÍCIO 2005  

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LEI n.º 1.561 - DOAÇÃO DE TERRENOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE MENCIONA  

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Lei N.º 1.560.2005 -Supl. SAAE 4.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei N.º 1.559.2005 -Suplementar Pref. 153.850,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei N.º 1.558.2005 Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei N.º 1.557.2005- Suplementar da Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N.º 1.556.2005 - PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 DISPÕES SOBRE  A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei N.º 1.555.2005 - RECLASSIFICA CARGO DE CALCETEIRO

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei N.º 1.554.2005 - CRIA SECRETARIA MUN. CULTURA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei n.º 1.553 - Doação de Casas populares

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CARTA CRÉDITO FGTS - RESOLUÇÃO 460/04, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N.º 1.552-2005 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL-7.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, EXERCÍCIO 2005  

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