Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesAUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.643/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...
DetalhesESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011, QUE ESTABELECE AS INDENIZAÇÕES POR MOTIVO DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO EM OUTRA LOCALIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FLIC – FEIRA LIVRE DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE “JABOTICABEIRAS” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE “SAPÉ” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS, SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E...
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
DetalhesDÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARIA GLEUCE LIMA” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
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