Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei

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Lei 2.734.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 118.702,22

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.737.2022 - LDO 2023 - Arquivo Completo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.732.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 680.029,83

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.733.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 550.000,00

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO...

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Lei 2.735.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 220.104,12

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.729.2022 - Autoriza Adquirir Imóvel Rural

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE COQUEIRAL-MG A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.730.2022 - Altera caput do art. 8.º da Lei 1936.2011 - Permissão para táxi

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.731.2022 - Suplementar SAAE - R$ 56.400,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.727.2022 - Autoriza contratar com BDMG operações de crédito

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.727.2022 - Autoriza contratar com BDMG operações de crédito

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.728.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 155.000,00

AUTORIZA  A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.724.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 142.088,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.725.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 550.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.722.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 62.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.723.2022 - Altera o art. 13 da Lei 2715.2022 - REFIS 2022

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.715/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/2022/COQUEIRAL E...

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Lei 2.718.2022 - Readequação da lei 2482.2019 - Programa Coqueiro Verde

READEQUA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.719.2022 - Suplementar SAAE - superávit 2022 - R$ 130.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.720.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 1.093.658,42

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.721.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 500.608,26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.715.2022 - REFIS 2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/2022/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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