Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei
Lei 2.734.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 118.702,22
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.737.2022 - LDO 2023 - Arquivo Completo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.732.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 680.029,83
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.733.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 550.000,00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO...
DetalhesLei 2.735.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 220.104,12
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.729.2022 - Autoriza Adquirir Imóvel Rural
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE COQUEIRAL-MG A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.730.2022 - Altera caput do art. 8.º da Lei 1936.2011 - Permissão para táxi
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.731.2022 - Suplementar SAAE - R$ 56.400,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.727.2022 - Autoriza contratar com BDMG operações de crédito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.727.2022 - Autoriza contratar com BDMG operações de crédito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.728.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 155.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.724.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 142.088,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.725.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 550.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.722.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 62.500,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.723.2022 - Altera o art. 13 da Lei 2715.2022 - REFIS 2022
ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.715/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/2022/COQUEIRAL E...
DetalhesLei 2.718.2022 - Readequação da lei 2482.2019 - Programa Coqueiro Verde
READEQUA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.719.2022 - Suplementar SAAE - superávit 2022 - R$ 130.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.720.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 1.093.658,42
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.721.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 500.608,26
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.715.2022 - REFIS 2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/2022/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes