Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do tipo Lei

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Lei 2.780.2022 - Aumenta perímetro urbano - Imóvel Cocatrel

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.

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Lei 2.781.2022 - Aumenta perímetro urbano - imóveis José Rodrigues, Odilar e Município

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.

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Lei 2.782.2022 - Crédito adicional especial - Prefeitura - R$ 1.695.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.783.2022 - Suplementar entre Fundos - Prefeitura e Câmara - R$ 216.184,62

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.779.2022 - Altera lei 2.643.2021 - institui o Programa Nota Fiscal Cidadã

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.643/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...

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Lei 2.778.2022 - LOA 2023 - arquivo completo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei n.º 2.776.2022 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.776.2022 - Concessão de diárias a servidores municipais - Prefeitura

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.778.2022 - LOA 2023 - Arquivo completo

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.774.2022 - Altera Lei 1873.2011 - diárias ao Prefeito Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011, QUE ESTABELECE AS INDENIZAÇÕES POR MOTIVO DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO EM OUTRA LOCALIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.775.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 167.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.766.2022 - Regulamento da FLIC - Feira Livre de Coqueiral

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FLIC – FEIRA LIVRE DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.767.2022 - Dá denominação a logradouro público - Rua Jaboticabeiras - Loteamento Colina da

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JABOTICABEIRAS” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.

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Lei 2.768.2022 - Dá denominação a logradouro público - Rua Sapé - Loteamento Colina da Serra

DÁ DENOMINAÇÃO DE “SAPÉ” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.

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Lei 2.769.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 265.106,06

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.761.2022 - Obrigatoriedade do hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional em escol

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS, SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E...

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Lei 2.764.2022 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 82.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.765.2022 - Suplementar Prefeitura - R$ 48.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.762.2022 - Dá denominação a logradouro público - Professora Maria de Lourdes Lima Barbosa

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.

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Lei 2.763.2022 - Dá denominação a logradouro público - Professora Maria Gleuce Lima

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARIA GLEUCE LIMA” A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.

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