Legislação do Município de Coqueiral com assunto SAAE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE FOI CONTINGENCIADO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO 1.º QUADRIMESTRE DE 2020
DetalhesPROCEDE AO CANCELAMENTO DE PARTE DE SALDO DA DIVIDA FUNDADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
DetalhesDISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONTIDO NO DECRETO Nº 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesREVOGA O DECRETO N.º 2.194 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
DetalhesAUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O ART. 2.º DO DECRETO N.º 2.098/2018 DE 17/04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes