Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto SAAE

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Lei 2.537.2020 - institui sobreaviso e prontidão - SAAE

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO E PRONTIDÃO AOS SERVIDORES DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE/COQUEIRAL  

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Lei 2.519.2020 - doação de imóvel para o SAAE

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.410/2019 - Crédito Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.403/2019 - Crédito Adicional Especial - SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.392/2018 - Concessão de Diárias - SAAE

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.376/2018 - Crédito Adicional Especial - SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG, PARA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.374/2018 - Crédito Adicional Especial - SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG, PARA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.183/2015 - Crédito Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.175/2015 - Crédito Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.168/2015 - Crédito Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.159/2015 - Crédito Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1.856.2010 - Institui Vale Alimentação

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE VANTAGEM PECUNIÁRIA A TÍTULO DE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE” E DÁ OUTRAS...

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Lei 1.841.2010 - MODIFICA CARGO DIRETOR DO SAAE

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.748.2009 - Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS...

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Lei 1.733.2009 - Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1.619.2007 - suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

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Lei 1.612.2007 - RECLASSIFICA CARGO SAAE

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.599.2006 -Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.595.2006 - Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.582.2006 - Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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