Legislação do Município de Coqueiral com assunto SAAE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ...
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE FOI CONTINGENCIADO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO 1.º QUADRIMESTRE DE 2020
DetalhesDISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO E PRONTIDÃO AOS SERVIDORES DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE/COQUEIRAL
DetalhesPROCEDE AO CANCELAMENTO DE PARTE DE SALDO DA DIVIDA FUNDADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
DetalhesDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONTIDO NO DECRETO Nº 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesREVOGA O DECRETO N.º 2.194 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
DetalhesAUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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