Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto SAAE

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Decreto n.º 2.752.2022 - Suplementar SAAE - 15%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 052.2021 - Plano de cargos e salários do SAAE

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ...

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Decreto n.º 2.540.2020 - Suplementar SAAE - 25%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.454-A.2020 - libera orçamento contingenciado do SAAE - 1.º quadrimestre de 2020

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE FOI CONTINGENCIADO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO 1.º QUADRIMESTRE DE 2020  

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Lei 2.537.2020 - institui sobreaviso e prontidão - SAAE

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO E PRONTIDÃO AOS SERVIDORES DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE/COQUEIRAL  

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Decreto n.º 2.414.2020 - Cancelamento parte de saldo da dívida fundada do SAAE

PROCEDE AO CANCELAMENTO DE PARTE DE SALDO DA DIVIDA FUNDADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020  

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Lei 2.519.2020 - doação de imóvel para o SAAE

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.385.2020 - gestão do SAAE

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG  

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Decreto n.º 2.304.2019 - Suplementar SAAE - 20%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto 2.249/2019 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.246/2019 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.240/2019 - Altera o Regimento Interno do SAAE

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONTIDO NO DECRETO Nº 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.238/2019 - Reajuste das Tarifas do SAAE

AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.223/2019 - Crédito Suplementar SAAE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.410/2019 - Crédito Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.215/2019 - Crédito Adicional Especial - SAAE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.403/2019 - Crédito Adicional Especial - SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.197/2019 - Revoga o Decreto 2.194 - Reajuste de Tarifa de Água e Esgoto

REVOGA O DECRETO N.º 2.194 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

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Decreto 2.194/2019 - Reajuste de Tarifas de Água e Esgoto

AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.392/2018 - Concessão de Diárias - SAAE

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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