Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Município

Lei 1.850.2010 - autoriza publicação jornal AMM

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE...

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Lei 1.845.2010 - utilidade pública Ass.Com. Nossa Esperança

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA ESPERANÇA  

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Lei 1.844.2010 - AUTORIZA cessão uso - campo futebol

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.838.2010 - desmembrar área instit.B. Trevo

DESAFETA E DESMEMBRA IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.837.2010 - desmembrar terreno B. Bela Vista

DESMEMBRA IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.834.2010 - reversão e doação imóvel - Odair

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA  

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Lei 1.833.2010 - REFIS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.825.2010 - autoriza contribuição Entidades AMM, CNM, ALAGO, AMBASP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS  

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Lei 1.824.2010 - nova redação art. 5 lei 1648.2008

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI N.º 1.648/2008, DE 25/09/2008 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE...

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Lei 1.816.2010 - Política Mun. de Turismo

DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.812.2010 - Aprova LDO 2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.811.2010 - AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM COMODATO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS A RECEBER EM COMODATO PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.799.2010 - Autoriza o Mun. permutar imóvel

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.797.2010 - desafeta bens móveis e imóveis Educação

DESAFETA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO SETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.796.2010 - Autoriza contratar locação

FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.791.2010 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOC.JD. ELDORADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO  

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Lei 1.787.2010 - prazo validade CND Municipal

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.  

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Lei 1.786.2010 - reversão e doação imóvel - Adriano

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA  

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Lei 1.785.2010 - ceder direito uso imóvel - campo lajinha

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA LAJINHA DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.784.2010 - BDMG - Novo Somma Infra

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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