Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Município

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Lei 2.494.2020 - institui o programa municipal de patrulha mecanizada agrícola

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.381/2018 - Dá Denominação à Praça Josefina Izabel Ávila

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSEFINA IZABEL ÁVILA AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG.

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Lei 2.363/2018 - Aumenta o Perímetro Urbano

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.

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Lei 2.239/2017 - Aumenta o Perímetro Urbano via Coqueiral - Frei Eustáquio

Lei 2239/2017: AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.182/2015 - Altera a Lei 2.156/2015 - Abairramento do Município de Coqueiral

ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL 2.156/2015, QUE DISPÔS SOBRE O ABAIRRAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Lei 2.156/2015 - Abairramento do Município de Coqueiral

DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG O Município de Coqueiral do Estado de Minas Gerais integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado...

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Lei 2.146/2014 - PROCON

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE  PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE...

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Lei 2.132/2014 - Aumenta perimetro urbano

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG .

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Lei 1.850.2010 - autoriza publicação jornal AMM

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE...

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Lei 1.845.2010 - utilidade pública Ass.Com. Nossa Esperança

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA ESPERANÇA  

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Lei 1.844.2010 - AUTORIZA cessão uso - campo futebol

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.838.2010 - desmembrar área instit.B. Trevo

DESAFETA E DESMEMBRA IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.837.2010 - desmembrar terreno B. Bela Vista

DESMEMBRA IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.834.2010 - reversão e doação imóvel - Odair

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA  

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Lei 1.833.2010 - REFIS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.825.2010 - autoriza contribuição Entidades AMM, CNM, ALAGO, AMBASP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS  

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Lei 1.824.2010 - nova redação art. 5 lei 1648.2008

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI N.º 1.648/2008, DE 25/09/2008 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE...

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Lei 1.816.2010 - Política Mun. de Turismo

DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.812.2010 - Aprova LDO 2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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