Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Município
Lei 2.494.2020 - institui o programa municipal de patrulha mecanizada agrícola
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.381/2018 - Dá Denominação à Praça Josefina Izabel Ávila
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSEFINA IZABEL ÁVILA AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG.
DetalhesLei 2.363/2018 - Aumenta o Perímetro Urbano
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesLei 2.239/2017 - Aumenta o Perímetro Urbano via Coqueiral - Frei Eustáquio
Lei 2239/2017: AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.182/2015 - Altera a Lei 2.156/2015 - Abairramento do Município de Coqueiral
ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL 2.156/2015, QUE DISPÔS SOBRE O ABAIRRAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DetalhesLei 2.156/2015 - Abairramento do Município de Coqueiral
DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DetalhesLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG O Município de Coqueiral do Estado de Minas Gerais integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado...
DetalhesLei 2.146/2014 - PROCON
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE...
DetalhesLei 2.132/2014 - Aumenta perimetro urbano
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG .
DetalhesLei 1.850.2010 - autoriza publicação jornal AMM
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesLei 1.845.2010 - utilidade pública Ass.Com. Nossa Esperança
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA ESPERANÇA
DetalhesLei 1.844.2010 - AUTORIZA cessão uso - campo futebol
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.838.2010 - desmembrar área instit.B. Trevo
DESAFETA E DESMEMBRA IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.837.2010 - desmembrar terreno B. Bela Vista
DESMEMBRA IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.834.2010 - reversão e doação imóvel - Odair
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA
DetalhesLei 1.833.2010 - REFIS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.825.2010 - autoriza contribuição Entidades AMM, CNM, ALAGO, AMBASP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DetalhesLei 1.824.2010 - nova redação art. 5 lei 1648.2008
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI N.º 1.648/2008, DE 25/09/2008 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE...
DetalhesLei 1.816.2010 - Política Mun. de Turismo
DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.812.2010 - Aprova LDO 2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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