Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Município

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Decreto n.º 2.455.2020 - Adesão ao Minas Conciente - COVID-19

DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.436.2020 - Aprova loteamento Padre Victor

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “PADRE VICTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.376.2020 - declara situação iminente de emergência e calamidade pública - muro de

DECLARA SITUAÇÃO IMINENTE DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA ONDE SE LOCALIZA O MURO DE CONTENÇÃO (ARRIMO) NA RUA JOÃO ELÓI, BAIRRO LAJINHA, EM COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.494.2020 - institui o programa municipal de patrulha mecanizada agrícola

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 015.2020 - Enquadramentos RH

DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.  

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Decreto n.º 2.339.2020 - opção pela divulgação semestral do relatório de Gestão Fiscal

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG  

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Lei 2.381/2018 - Dá Denominação à Praça Josefina Izabel Ávila

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSEFINA IZABEL ÁVILA AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG.

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Decreto 2.155/2018 - Aprova o Loteamento Formosa

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FORMOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.137/2018 - Aprova Loteamento Residencial Bela Vista

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.363/2018 - Aumenta o Perímetro Urbano

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.

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Decreto 2.003/2017 - Aprova Loteamento Residencial Bela Vista

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.984/2017 - Aprova o Loteamento Formosa

Decreto 1984/2017: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FORMOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.239/2017 - Aumenta o Perímetro Urbano via Coqueiral - Frei Eustáquio

Lei 2239/2017: AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.825/2016 - Determina Regularidade de Esvaziamento das Caçambas Estacionárias

Fica determinado que as caçambas estacionárias, destinadas ao depósito de resíduos sólidos, localizadas nas Ruas José Cipriano Freire, Antônio Batista de Figueiredo, Pedro Roque Inácio e Acesso...

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Lei 2.182/2015 - Altera a Lei 2.156/2015 - Abairramento do Município de Coqueiral

ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL 2.156/2015, QUE DISPÔS SOBRE O ABAIRRAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Lei 2.156/2015 - Abairramento do Município de Coqueiral

DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG O Município de Coqueiral do Estado de Minas Gerais integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado...

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Lei 2.146/2014 - PROCON

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE  PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE...

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Lei 2.132/2014 - Aumenta perimetro urbano

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG .

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Decreto 1.682/2014 - Crédito Adicional Especial Orçamento Geral do Município

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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