Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Município
Decreto n.º 2.455.2020 - Adesão ao Minas Conciente - COVID-19
DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.436.2020 - Aprova loteamento Padre Victor
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “PADRE VICTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.376.2020 - declara situação iminente de emergência e calamidade pública - muro de
DECLARA SITUAÇÃO IMINENTE DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA ONDE SE LOCALIZA O MURO DE CONTENÇÃO (ARRIMO) NA RUA JOÃO ELÓI, BAIRRO LAJINHA, EM COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 2.494.2020 - institui o programa municipal de patrulha mecanizada agrícola
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesPortaria 015.2020 - Enquadramentos RH
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
DetalhesDecreto n.º 2.339.2020 - opção pela divulgação semestral do relatório de Gestão Fiscal
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
DetalhesLei 2.381/2018 - Dá Denominação à Praça Josefina Izabel Ávila
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSEFINA IZABEL ÁVILA AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG.
DetalhesDecreto 2.155/2018 - Aprova o Loteamento Formosa
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FORMOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.137/2018 - Aprova Loteamento Residencial Bela Vista
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.363/2018 - Aumenta o Perímetro Urbano
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesDecreto 2.003/2017 - Aprova Loteamento Residencial Bela Vista
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.984/2017 - Aprova o Loteamento Formosa
Decreto 1984/2017: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FORMOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.239/2017 - Aumenta o Perímetro Urbano via Coqueiral - Frei Eustáquio
Lei 2239/2017: AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.825/2016 - Determina Regularidade de Esvaziamento das Caçambas Estacionárias
Fica determinado que as caçambas estacionárias, destinadas ao depósito de resíduos sólidos, localizadas nas Ruas José Cipriano Freire, Antônio Batista de Figueiredo, Pedro Roque Inácio e Acesso...
DetalhesLei 2.182/2015 - Altera a Lei 2.156/2015 - Abairramento do Município de Coqueiral
ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL 2.156/2015, QUE DISPÔS SOBRE O ABAIRRAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DetalhesLei 2.156/2015 - Abairramento do Município de Coqueiral
DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DetalhesLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG O Município de Coqueiral do Estado de Minas Gerais integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado...
DetalhesLei 2.146/2014 - PROCON
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE...
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