Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Códigos

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Lei Complementar 050.2021 - Legislação Tributária do Município de Coqueiral

Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais  

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Decreto 2.265/2019 - Código de Ética dos Agentes Públicos Municipais

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS (SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO), APLICÁVEL A TODOS OS ÓRGÃOS E...

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Lei Complementar 028/2016 - Código Tributário do Município de Coqueiral

Lei Complementar 28/2016 - Lei Complementar que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral - MG

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG O Município de Coqueiral do Estado de Minas Gerais integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado...

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Lei 1.478/2002 - Código Tributário do Município de Coqueiral

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2002 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.168/1996 - Código de Posturas do Município de Coqueiral

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1.139/1995 - Código de Obras do Município de Coqueiral

DISPÕE SOBRE O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL.

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LEI N 1139 - 1995

DISPÕE SOBRE O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL  

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LEI N 963 - 1991

ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL  

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LEI N 881 - 1989

FAZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, APROVADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1983, PELA LEI MUNICIPAL N.º 740  

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LEI 831.1987

ALTERA OS ANEXOS II, V E VII DA LEI MUNICIPAL N.° 740, DE 11 DE OUTUBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 

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LEI 740.1983

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL  

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