Legislação do Município de Coqueiral com assunto Códigos
Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais
DetalhesINSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS (SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO), APLICÁVEL A TODOS OS ÓRGÃOS E...
DetalhesLei Complementar 28/2016 - Lei Complementar que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral - MG
DetalhesLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG O Município de Coqueiral do Estado de Minas Gerais integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado...
DetalhesINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesINSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesFAZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, APROVADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1983, PELA LEI MUNICIPAL N.º 740
DetalhesALTERA OS ANEXOS II, V E VII DA LEI MUNICIPAL N.° 740, DE 11 DE OUTUBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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