Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Códigos
Lei Complementar 050.2021 - Legislação Tributária do Município de Coqueiral
Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais
DetalhesDecreto 2.265/2019 - Código de Ética dos Agentes Públicos Municipais
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS (SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO), APLICÁVEL A TODOS OS ÓRGÃOS E...
DetalhesLei Complementar 028/2016 - Código Tributário do Município de Coqueiral
Lei Complementar 28/2016 - Lei Complementar que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral - MG
DetalhesLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG O Município de Coqueiral do Estado de Minas Gerais integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado...
DetalhesLei 1.478/2002 - Código Tributário do Município de Coqueiral
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLEI COMPLEMENTAR Nº 001.2002 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.168/1996 - Código de Posturas do Município de Coqueiral
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.139/1995 - Código de Obras do Município de Coqueiral
DISPÕE SOBRE O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesLEI N 881 - 1989
FAZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, APROVADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1983, PELA LEI MUNICIPAL N.º 740
DetalhesLEI 831.1987
ALTERA OS ANEXOS II, V E VII DA LEI MUNICIPAL N.° 740, DE 11 DE OUTUBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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