Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Limitações
Decreto n.º 2.320.2019 - Limitação de despesas do orçamento - 3.º bimestre 2019
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.313.2019 - Limitação de despesas do orçamento - 1.º e 4.º bimestres 2019
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.282.2019 - Limitação de despesas do orçamento - 4.º bimestre 2019
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.236/2019 - Limitação das Despesas do Orçamento - 2º bimestre
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.213/2019 - Limitações de Despesas no Orçamento - 1º bimestre 2019
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.174/2018 - Limitações de Despesas do Orçamento - 5º Bimestre de 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.158/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 4º Bimestre 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.115/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 2º Bimestre 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.102/2018 - Limitação de Despesas do Orçamento - 1º Bimestre 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.101/2018 - Providências Para Redução de Índice de Pessoal
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.943/2017 - Limitação de Despesas de Orçamento 2017
Decreto 1943/2017: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2017, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.218 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto 1.925/2017 - Limitação das Despesas do Orçamento 2017
Decreto 1925/2017: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2017, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.218 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto 1.684/2014 - Contenção de Gastos com a Despesa de Pessoal
DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE GASTOS COM DESPESA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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