Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Calamidade Pública
Decreto n.º 2.635.2021 - Estado de calamidade em função da geada do dia 20.07.2021
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL AFETADO POR DESASTRE, CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO GEADA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS AO PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.118/2018 - Situação de Calamidade Pública por Conta de Greve dos Caminhoneiros
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDECRETO Nº 2118/2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto 2.077/2018 - Situação de Emergência em Razão de Surto de Febre Amarela
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM RAZÃO DE IMINENTE SURTO DE FEBRE AMARELA. Para ler o ofício em anexo, emitido pela Secretaria do Estado de...
DetalhesDecreto 1.899/2017 - Calamidade Administrativa Financeira
Decreta situação de Calamidade Administrativa e Financeira no município de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesDecreto 1.800/2015 - Declara Situação de Anormalidade Administrativa e Financeira
DISPÕE SOBRE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA POR CONTA DE RECEBIMENTO DE REPASSES FINANCEIROS A MENOR DO QUE FOI PLANEJADO, NORMATIZADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MEDIANTE CRISE VIVIDA NO PAÍS, RESULTANDO TOMADA...
DetalhesDecreto 1.750/2015 - Estado de Calamidade Pública por Estiagem
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EM FUNÇÃO DO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, COM SÉRIOS PREJUIZOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes7 itens encontrados
