Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Calamidade Pública

Aguarde! Carregando...

Decreto n.º 2.635.2021 - Estado de calamidade em função da geada do dia 20.07.2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL AFETADO POR DESASTRE, CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO GEADA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS AO PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 2.118/2018 - Situação de Calamidade Pública por Conta de Greve dos Caminhoneiros

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

DECRETO Nº 2118/2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Decreto 2.077/2018 - Situação de Emergência em Razão de Surto de Febre Amarela

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM RAZÃO DE IMINENTE SURTO DE FEBRE AMARELA. Para ler o ofício em anexo, emitido pela Secretaria do Estado de...

Detalhes

Decreto 1.899/2017 - Calamidade Administrativa Financeira

Decreta situação de Calamidade Administrativa e Financeira no município de Coqueiral e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 1.800/2015 - Declara Situação de Anormalidade Administrativa e Financeira

DISPÕE SOBRE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA POR CONTA DE RECEBIMENTO DE REPASSES FINANCEIROS A MENOR DO QUE FOI PLANEJADO, NORMATIZADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MEDIANTE CRISE VIVIDA NO PAÍS, RESULTANDO TOMADA...

Detalhes

Decreto 1.750/2015 - Estado de Calamidade Pública por Estiagem

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EM FUNÇÃO DO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, COM SÉRIOS PREJUIZOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

7 itens encontrados