Legislação do Município de Coqueiral com assunto Recursos Humanos
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesDispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público - Edital 002/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesPRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO n.º 001/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
DetalhesDispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público - Edital 001/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Coqueiral e dá outras providências
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesREVOGA DECRETO N.º 2.101 DE 17/04/2018 QUE DISPÔS SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.205/2016 (LDO 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1989/2017 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, FORMALlZAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO, AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE...
DetalhesDecreto 1946/2017: SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS REGULAMENTARES, EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1921/2017: REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS E POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 81 E ARTIGOS 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 E 94 DA...
DetalhesDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA GILCIANE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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