Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Recursos Humanos

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Lei 2.387/2018 - Cria Gratificação Especial Por Hora Trabalhada - Tratorista e Op. de Máq. Pesada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR HORA TRABALHADA AOS DETENTORES DOS CARGOS DE TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

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Lei 2.375/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.369/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.350/2018 - Lei do Estágio de Estudantes

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTE EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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Lei 2.232/2017 - Institui Gratificações Específicas Para Serviços de Saúde

Lei 2232/2017: INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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