Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Revogações
Decreto n.º 2.927.2023 - Revoga Decreto Municipal 2403.2020
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.403/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DetalhesDecreto n.º 2.800.2022 - Regulamenta a Lei 2693.2021 - Pagamento de despesas por meio de adiantamen
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2.693/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO, REVOGA O DECRETO N.º 2.711 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto n.º 2.691.2021 - Revoga Decreto 2690.2021
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.690/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DetalhesDecreto n.º 2.651.2021 - Revoga Decreto 1392.2010
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.392/2010 DE 1.º DE SETEMBRO DE 2010
DetalhesDecreto 2.197/2019 - Revoga o Decreto 2.194 - Reajuste de Tarifa de Água e Esgoto
REVOGA O DECRETO N.º 2.194 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
DetalhesDecreto 2.178/2018 - Revogta o Decreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro
REVOGA O DECRETO N.º 2.171 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
DetalhesDecreto 2.119/2018 - Revoga o Decreto 2.101/2018 - Redução de Índice de Pessoal
REVOGA DECRETO N.º 2.101 DE 17/04/2018 QUE DISPÔS SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.940/2017 - Revoga a Letra D do Art 5º do Decreto 1724/2017 - Serviço de Taxis
Decreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL...
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