Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Revogações

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Portaria 074.2022 - Revoga Portaria 047.2022 - Gratificação 40% para Glauber Vitor de Melo

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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Decreto n.º 2.691.2021 - Revoga Decreto 2690.2021

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.690/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021  

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Decreto n.º 2.651.2021 - Revoga Decreto 1392.2010

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.392/2010 DE 1.º DE SETEMBRO DE 2010  

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Portaria 128.2020 - Revogar Portarias que concedem gratificações de 40% - a partir de 30.12.2020

REVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS  

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Lei 2.557.2020 - revoga Lei 2530.2020 - suplementar prefeitura por excesso - R$ 82.000,00

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.530/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020  

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Portaria 064.2020 - Revogar Portarias 106 e 107.2019 e 012.2020 - 40% Michael, Victor Luiz e Joaqui

REVOGA PORTARIA MUNICIPAL  

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Portaria 055.2020 - Revogar Portarias 021, 023 e 024.2020 - 40% Aline; 20% Dênea; 20% Neuma

REVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS  

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Portaria 045.2020 - Revogar Portaria 096.2019 - 40% Rafael Walace A. Pereira

REVOGA PORTARIA MUNICIPAL  

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Portaria 099.2019 - Revogas Portarias 015, 070, 090 e 117.2018 e 050, 054, 057 e 084.2019 - 40%

REVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  

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Portaria 017/2019 - Revoga a Portaria 071/2018 - Retira Gratificação do Sebastião Botelho

REVOGA A PORTARIA N.º 071/2018 DE 02/07/2018.

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Decreto 2.197/2019 - Revoga o Decreto 2.194 - Reajuste de Tarifa de Água e Esgoto

REVOGA O DECRETO N.º 2.194 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

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Decreto 2.178/2018 - Revogta o Decreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro

REVOGA O DECRETO N.º 2.171 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

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Decreto 2.119/2018 - Revoga o Decreto 2.101/2018 - Redução de Índice de Pessoal

REVOGA DECRETO N.º 2.101 DE 17/04/2018 QUE DISPÔS SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.940/2017 - Revoga a Letra D do Art 5º do Decreto 1724/2017 - Serviço de Taxis

Decreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL...

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Lei 2.120/2014 - Revoga a Lei 2074/2012 - Doação Fadema

Fica revogada a Lei n.º 2.074/2012, de 18 de dezembro de 2012, que dispôs sobre a autorização de doação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à FADEMA - Fundação de...

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Lei 1.853.2010 - Revoga lei 1387.2001

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.387, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001.  

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Lei 1.705.2009 - revoga Lei 1685.2009

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.685, DE 22 DE ABRIL DE 2009  

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Lei 1.701.2009 - revoga lei 1525.2004 - subvenção Maternidade

REVOGA A LEI Nº 1.525/2004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE COQUEIRAL  

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Lei 1.694.2009 - revoga Lei 1668.2009

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.668, DE 13 DE MARÇO DE 2009  

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LEI 1.628.2008 - revoga lei 1608-2008

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.608/2007, DE 12 DE MARÇO DE 2007  

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