Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Revogações
Portaria 134.2022 - Revoga portarias que concedem gratificação 40%
REVOGA PORTARIAS QUE MENCIONA.
DetalhesDecreto n.º 2.800.2022 - Regulamenta a Lei 2693.2021 - Pagamento de despesas por meio de adiantamen
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2.693/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO, REVOGA O DECRETO N.º 2.711 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS...
DetalhesPortaria 107.2022 - Revoga Portaria 027.2022 - gratificação 40% para Neuma Mesquita Teodoro
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesPortaria 074.2022 - Revoga Portaria 047.2022 - Gratificação 40% para Glauber Vitor de Melo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DetalhesDecreto n.º 2.691.2021 - Revoga Decreto 2690.2021
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.690/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DetalhesDecreto n.º 2.651.2021 - Revoga Decreto 1392.2010
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.392/2010 DE 1.º DE SETEMBRO DE 2010
DetalhesPortaria 128.2020 - Revogar Portarias que concedem gratificações de 40% - a partir de 30.12.2020
REVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS
DetalhesLei 2.557.2020 - revoga Lei 2530.2020 - suplementar prefeitura por excesso - R$ 82.000,00
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.530/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DetalhesPortaria 064.2020 - Revogar Portarias 106 e 107.2019 e 012.2020 - 40% Michael, Victor Luiz e Joaqui
REVOGA PORTARIA MUNICIPAL
DetalhesPortaria 055.2020 - Revogar Portarias 021, 023 e 024.2020 - 40% Aline; 20% Dênea; 20% Neuma
REVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS
DetalhesPortaria 045.2020 - Revogar Portaria 096.2019 - 40% Rafael Walace A. Pereira
REVOGA PORTARIA MUNICIPAL
DetalhesPortaria 099.2019 - Revogas Portarias 015, 070, 090 e 117.2018 e 050, 054, 057 e 084.2019 - 40%
REVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DetalhesPortaria 017/2019 - Revoga a Portaria 071/2018 - Retira Gratificação do Sebastião Botelho
REVOGA A PORTARIA N.º 071/2018 DE 02/07/2018.
DetalhesDecreto 2.197/2019 - Revoga o Decreto 2.194 - Reajuste de Tarifa de Água e Esgoto
REVOGA O DECRETO N.º 2.194 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
DetalhesDecreto 2.178/2018 - Revogta o Decreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro
REVOGA O DECRETO N.º 2.171 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
DetalhesDecreto 2.119/2018 - Revoga o Decreto 2.101/2018 - Redução de Índice de Pessoal
REVOGA DECRETO N.º 2.101 DE 17/04/2018 QUE DISPÔS SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.940/2017 - Revoga a Letra D do Art 5º do Decreto 1724/2017 - Serviço de Taxis
Decreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL...
DetalhesLei 2.120/2014 - Revoga a Lei 2074/2012 - Doação Fadema
Fica revogada a Lei n.º 2.074/2012, de 18 de dezembro de 2012, que dispôs sobre a autorização de doação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à FADEMA - Fundação de...
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