Legislação do Município de Coqueiral com assunto Revogações
REVOGA PORTARIAS QUE MENCIONA.
DetalhesREGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2.693/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO, REVOGA O DECRETO N.º 2.711 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS...
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DetalhesREVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.690/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DetalhesREVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.392/2010 DE 1.º DE SETEMBRO DE 2010
DetalhesREVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS
DetalhesREVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.530/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DetalhesREVOGA PORTARIA MUNICIPAL
DetalhesREVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS
DetalhesREVOGA PORTARIA MUNICIPAL
DetalhesREVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DetalhesREVOGA A PORTARIA N.º 071/2018 DE 02/07/2018.
DetalhesREVOGA O DECRETO N.º 2.194 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
DetalhesREVOGA O DECRETO N.º 2.171 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
DetalhesREVOGA DECRETO N.º 2.101 DE 17/04/2018 QUE DISPÔS SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL...
DetalhesFica revogada a Lei n.º 2.074/2012, de 18 de dezembro de 2012, que dispôs sobre a autorização de doação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à FADEMA - Fundação de...
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