Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Alterações

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Lei Complementar 055.2022 - Altera LC 007.2010 - Plano de cargos da educação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO...

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Lei Complementar 053.2022 - altera Lei Complementar 019.2012 - Estatuto dos Servidores

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA INCISOS AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012 DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS...

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Lei Complementar 064.2022 - Piso salarial ACE e ACS

ALTERA O ANEXO CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015; ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 26 DE MAIO DE 2022; REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

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Lei Complementar 047.2020 - altera LC 007.2010 e alterações posteriores - piso magistério e revis

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei Complementar 046.2020 - altera Lei Complementar 027.2015 - PCCV

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...

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Lei Complementar 043.2019 - altera LC 007.2010 e alterações posteriores - magistério - reajuste G

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei Complementar 026/2015 - Altera a Lei Complementar 007/2010 - Piso Salarial Magistério

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE DOCÊNCIA E REVISÃO GERAL ANUAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE...

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Lei Complementar 023.2013 - Altera Leis Complementares 007.2010 e 016.2011 - Lotação magistério

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 007/2010 E 016/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ...

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Lei Complementar 022.2013 - Altera Lei Complementar 007.2010 - Magistério

ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR 007/2010, DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei Complementar 020.2013 - mudar nomeclaturas secretarias

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.183/97, N.º 1.399/01, N.º 1.554/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei Complementar 021.2013 - Altera Lei Compl. 017.2012 - cargo SAAE

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2012, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei Complementar 018.2012 - Altera Lei Comp. 007.2010 revisão magistério

ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR 007/2010, DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei Complementar 010.2010 - Altera Lei Complementar 007.2010 - Educação

ALTERA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ACRESCENTA A ALÍNEA “C” NO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, ALTERA O ANEXO II DA CITADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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LEI COMPLEMENTAR 004.2009 - CRIA CARGO DE INSTRUTOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.054, DE 03 DE MARÇO DE 1994 – “PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS” – E LEI MUNICIPAL 1.500, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS...

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LEI COMPLEMENTAR 002.2009 - mudar nomeclatura de depto.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.183/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI COMPLEMENTAR 003.2009 - cria departamento

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.183/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI COMPLEMENTAR 001.2009 - cria sec. adjunta obras

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.183/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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