Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Alterações
Decreto n.º 2.789.2022 - Altera Decreto 2.656.2021 - Regulamentação do Programa Bem Estar Íntimo
ALTERA O ART. 3.º DO DECRETO N.º 2.656, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.664 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO NO...
DetalhesLei Complementar 055.2022 - Altera LC 007.2010 - Plano de cargos da educação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO...
DetalhesLei Complementar 053.2022 - altera Lei Complementar 019.2012 - Estatuto dos Servidores
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA INCISOS AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012 DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 2.694.2021 - Altera a Lei n.º 2482.2019 - incentivo à coleta de material reciclável - Coqueir
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.664.2021 - Altera Decreto 2536.2020 - Escala de plantões de Farmácias e Drogarias -
ALTERA O ART. 1.º DECRETO MUNICIPAL N.º2.536 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei Complementar 064.2022 - Piso salarial ACE e ACS
ALTERA O ANEXO CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015; ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 26 DE MAIO DE 2022; REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
DetalhesLei 2.662.2021 - Altera a LDO 2021 - CAPS
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.561/2020 (LDO 2021)
DetalhesLei 2.667.2021 - Altera Lei n.º 2643.2021 que institui o Programa Nota Fiscal Cidadã
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.643 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...
DetalhesLei 2.649.2021 - Altera a LDO 2021 - Programa Bolsa Universitária para Servidor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.561/2020 (LDO 2021)
DetalhesPortaria 095.2021 - Altera inciso II do Art. 1.º da Portaria 026.2021 - ordenador de despesas Plane
ALTERA O INCISO II DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 026/2021
DetalhesDecreto n.º 2.611.2021 - Altera Decreto 1724.2014 - serviço de taxis
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.724 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 2.635.2021 - Altera o PPA 2018-2021
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA DO QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.282/2017
DetalhesLei 2.636.2021 - Altera a LDO 2021
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.561/2020 (LDO 2021)
DetalhesPortaria 082.2021 - Altera inciso III do Art. 1.º da Portaria 026.2021 - ordenador de despesas Cult
ALTERA O INCISO III DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 026/2021
DetalhesDecreto n.º 2.585.2021 - regulamenta COMPDEC
Altera o Decreto Municipal n° 1.108 de 26 de junho de 2007, dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.540 de 05 de maio de 2020 (COMPDEC), que dispõe sobre a regulamentação do Conselho...
DetalhesLei 2.612.2021 - altera o caput art. 1.º da lei 2605.2021- suplementar prefeitura - superávits 202
ALTERA O CAPUT DO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.605/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2020, AO ORÇAMENTO DO...
DetalhesLei 2.613.2021 - altera o caput art. 1.º da lei 2608.2021 - crédito adicional especial prefeitura
ALTERA O CAPUT DO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.608/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2020, AO ORÇAMENTO DO...
DetalhesLei 2.618.2021 - altera Lei 2.336.2018 contribuição para CISLAGOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.336/2018 DE 28/03/2018 QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO...
DetalhesPortaria 073.2021 - Altera inciso III do Art. 1.º da Portaria 026.2021 - ordenador de despesas Cult
ALTERA O INCISO III DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 026/2021, INTERINAMENTE
DetalhesDecreto n.º2.580.2021-Altera Decreto2545.2020-calendário de feriados e pontos facultativos de 2021
ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.545/2020, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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