Legislação do Município de Coqueiral com assunto Alterações
ALTERA O ART. 3.º DO DECRETO N.º 2.656, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.664 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO NO...
DetalhesALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO...
DetalhesALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA INCISOS AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012 DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS...
DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesALTERA O ART. 1.º DECRETO MUNICIPAL N.º2.536 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesALTERA O ANEXO CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015; ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 26 DE MAIO DE 2022; REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
DetalhesALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.561/2020 (LDO 2021)
DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.643 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...
DetalhesALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.561/2020 (LDO 2021)
DetalhesALTERA O INCISO II DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 026/2021
DetalhesALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.724 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – E DÁ OUTRAS...
DetalhesALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA DO QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.282/2017
DetalhesALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 2.561/2020 (LDO 2021)
DetalhesALTERA O INCISO III DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 026/2021
DetalhesAltera o Decreto Municipal n° 1.108 de 26 de junho de 2007, dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.540 de 05 de maio de 2020 (COMPDEC), que dispõe sobre a regulamentação do Conselho...
DetalhesALTERA O CAPUT DO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.605/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2020, AO ORÇAMENTO DO...
DetalhesALTERA O CAPUT DO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.608/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2020, AO ORÇAMENTO DO...
DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.336/2018 DE 28/03/2018 QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO...
DetalhesALTERA O INCISO III DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 026/2021, INTERINAMENTE
DetalhesALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.545/2020, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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