Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Lei Orgânica

Aguarde! Carregando...

Lei Orgânica do Município de Coqueiral - MG

Lei Orgânica do Município de Coqueiral - MG 

Detalhes

Lei Orgânica do Município de Coqueiral - MG

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL-MG - PROMULGADA EM 20/04/2021

Detalhes

EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N° 015/2013

DISPÓE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNIC~ DO MUNIClíplO DE COQUEIRAL- MG PARA MODI~ICAR O INjCISO 11, DO § 2°, DO ART.93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes

Emenda a LEI ORGANICA MUNICIPAL N 014/2013

ACRESCE AO ART. 22, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL O § 7

Detalhes

Emenda a LEI ORGANICA MUNICIPAL N 012/2005

ACRESCE AO ART. 71, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O INCISO XLIII.

Detalhes

Emenda à Lei Orgânica n.º 012.2005

Emenda à Lei Orgânica n.º 012.2005

Detalhes

Emenda à Lei Orgânica n.º 014.2013

Emenda à Lei Orgânica n.º 014.2013

Detalhes

Emenda à Lei Orgânica n.º 015.2013

Emenda à Lei Orgânica n.º 015.2013

Detalhes

EMENDA LEI ORGÂNICA n.º 13.2013 - Dia da cidade

EMENDA LEI ORGÂNICA n.º 13.2013 - Dia da cidade

Detalhes

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG O Município de Coqueiral do Estado de Minas Gerais integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado...

Detalhes

LEI N 1211-1997

REGULAMENTA O ART. 198, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

11 itens encontrados