Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Lei Orgânica
Lei Orgânica do Município de Coqueiral - MG
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL-MG - PROMULGADA EM 20/04/2021
DetalhesEMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N° 015/2013
DISPÓE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNIC~ DO MUNIClíplO DE COQUEIRAL- MG PARA MODI~ICAR O INjCISO 11, DO § 2°, DO ART.93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DetalhesEmenda a LEI ORGANICA MUNICIPAL N 014/2013
ACRESCE AO ART. 22, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL O § 7
DetalhesEmenda a LEI ORGANICA MUNICIPAL N 012/2005
ACRESCE AO ART. 71, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O INCISO XLIII.
DetalhesEMENDA LEI ORGÂNICA n.º 13.2013 - Dia da cidade
EMENDA LEI ORGÂNICA n.º 13.2013 - Dia da cidade
DetalhesLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG O Município de Coqueiral do Estado de Minas Gerais integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado...
DetalhesLEI N 1211-1997
REGULAMENTA O ART. 198, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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